Direitos humanos e pandemia: efeitos sociopolíticos no brasil enquanto periferia colonial

• Author: Carlos Eduardo do Nascimento. Suyanne Luiza Barden Schaff
• Pages: 141-156

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DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA: EFEITOS

SOCIOPolíticos NO BRASIL ENQUANTO

PERIFERIA COLONIAL

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO

Universidade Regional de Blumenau

SUYANNE LUIZA BARDEN SCHAFF

Universidade do Alto Vale do Itajaí

RESUMO

O fenômeno da pandemia do COVID-19 evidenciou um período pulsante que

marcará a humanidade por toda a sua história, sendo responsável por ceifar a

vida de mais de quatro milhões e oitocentos mil seres-humanos ao redor de todo

o mundo. Os efeitos da pandemia, porém, mostram desdobramentos que se

expandem para além da questão meramente sanitária e medicinal. Evidenciam-

se pelas estatísticas que as maiores vítimas e alvos da doença não foram somente

os países “desenvolvidos” de caráter cultural-econômico eurocêntrico, mas

especificamente os países que consolidam aquilo que Boaventura de Sousa

Santos chama de Sul Global. Fazendo um recorte geográfico e epistemológico

para o Brasil, escancara-se ainda mais essa discrepância, evidenciando-se um

efeito direto de algo que manifesta dominação sobre a realidade de toda a

América Latina, a colonialidade. Reconhecendo, portanto, o Brasil como uma

periferia colonial da modernidade, há de se observar que os grupos mais

vitimados pela pandemia foram aqueles que compõem o grupo que Pierre Dardot

e Christial Laval chamam de nova pobreza. Através de uma revisão bibliográfica

detalhada, pode-se perceber que há uma maior pressão da pandemia para pessoas

em posição de vulnerabilidade. Neste contexto, o presente estudo pretende

analisar essas desigualdades produzidas desde antes da pandemia, mas

fortalecidas nela, fazendo com que os efeitos pandemicos se transformassem

para a configuração de uma sindemia, trazendo danos sociais extremos e

evidenciando que, além de tudo, a conduta do poder público brasileiro, em

especial o federal, configura uma infração contínua e sistemática de direitos

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Juan Carlos Suárez-Villegas - Sergio Marín Conejo (co-editores)

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humanos, atingindo com maior “eficácia” certos grupos vulneráveis da

população brasileira e transformando a política brasileira durante a pandemia em

uma política de extermínio. Desta forma, a presente pesquisa se dá de forma

qualitativa-descritiva com o emprego da técnica de revisão bibliográfica e

observação direta de estatísticas levantadas por órgãos públicos e instituições

específicas, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo.

PALAVRAS-CHAVE: COVID-19; Brasil; Neoliberalismo; Direitos Humanos;

Sindemia.

1. Introdução

A pandemia do Covid-19 se constitui como um fenômeno mundial que marcará a

história da humanidade eternamente. Dentre os constantes danos ocasionados pela

pandemia, destacam-se, obviamente, as mais de quatro milhões e oitocentas mil

mortes33 ao redor do globo. Porém, válido afirmar que esse dano último destacado,

não se interpreta de forma tão simples, uma vez que haja uma infinidade de fatores

que devem ser observados.

Fazendo um recorte para o Brasil no período pandêmico (recortando-se o período a

partir de março de 2020 até outubro de 2021), constata-se uma discrepância frente

ao restante do mundo, seja pela taxa de contaminação, seja pela taxa de

subnotificação dos dados, seja pela taxa de desemprego crescente, pela inflação

econômica, seja pelo enriquecimento desnivelado de parte da população brasileira

enquanto o restante da população empobrece, dentre outros indicadores.

A partir desses pressupostos inquietantes, cabe-se fazer um apontamento para uma

questão que ganhou notório destaque durante o período analisado: a situação

política brasileira. Tendo como líder do poder executivo no Brasil, o presidente Jair

Messias Bolsonaro, a atuação política do governo brasileiro, em especial do

governo federal, teve uma postura de combate às orientações da Organização

33 Informação obtida no Boletim Completo dos dados do Coronavírus pelo Estado de São Paulo.

Disponível em: https://www.seade.gov.br/coronavirus/. Acesso em: 19 out. 2021, às 13:17.

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