Resposta à pergunta sobre a possibilidade de uma cidadania pós-nacional

• Author: Marcio Renan Hamel
• Pages: 233-253

233

RESPOSTA À PERGUNTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE

UMA CIDADANIA PÓS-NACIONAL

Marcio Renan Hamel

INTRODUÇÃO

Comumente, em todas as pesquisas que desenvolvo procuro sempre

investigar o tema abordado aliado aos problemas e reflexos nacionais, ou seja,

direciono o debate para uma perspectiva brasileira, pois penso que uma das

principais tarefas do pesquisador da ciência social é a de oferecer respostas às

questões internas, principalmente se considerarmos que o Brasil é um país ainda

em desenvolvimento e que apresenta milhões de pessoas na faixa da miséria.

Assim, tenho desenvolvido pesquisas a partir de alguns temas centrais, tais como:

democracia deliberativa; direitos humanos; multiculturalismo e, mais

recentemente, reconhecimento. Como se pode notar, todos os temas são de

debate global, mas refletem diretamente no local, principalmente ao se considerar

o aspecto de globalização intensa vivido pelo mundo desde o último quarto do

século XX.

Nesta investigação abordo a possibilidade da execução de uma cidadania

pós-nacional do global para o local. Este é um tema de perspectiva global que

também reflete no local, no entanto, apresenta uma amplitude significativa, pois

são vários os ângulos e assuntos a partir dos quais é possível analisá-lo. Como

seria possível uma cidadania pós-nacional sem deslocamentos globais? Parece ser

esta uma questão norteadora, afinal ser cidadão do mundo é ser cidadão em

movimento. Para quem são os deslocamentos? Do norte para o norte? Do sul

para o sul? E do sul para o norte? Sabemos que o sul global é composto por

países em situações sociais decadentes, sendo que faço a opção de tratar o tema

da cidadania pós-nacional a partir do contexto migratório atual.

Nesta quadra da história as sociedades contemporâneas se apresentam

com grande fragmentação interna quanto à perda da centralidade da tradição,

bem como de um deslocamento da moralidade para uma periferia fluída e

intricada. Por conseguinte, também há uma fragmentação das fronteiras

enquanto consequência da globalização planetária, ao mesmo tempo em que há

países dilacerados por guerras civis, racismo, catástrofes naturais, crises

econômicas, fomes coletivas, terrorismo, entre outras causas, as quais levam

milhares de pessoas a migrarem rumo à busca por sobrevivência e dignidade.

234

Dentro desse contexto, novas e diferentes formas de vidas se encontram

e se misturam, buscando pela afirmação das identidades particulares, cujas

reivindicações se traduzem em luta por reconhecimento e inclusão social. As

diásporas ocorrem tanto ao norte quanto ao sul global, no continente Europeu,

Africano e também na América Latina.

Para tanto, o presente estudo propõe uma análise que está dividida em três

sessões: a primeira sessão aborda as questões que envolvem o contexto

migratório e a formação de novas identidades; a segunda sessão analisa a

cidadania a partir de seu conceito clássico e seu desenvolvimento nacional e, na

terceira e última sessão, aborda-se o colapso da perspectiva clássica e a

possibilidade de uma cidadania pós-nacional.

1. O CONTEXTO MIGRATÓRIO E A FORMAÇÃO DE NOVAS

IDENTIDADES

Neste início da segunda década do século XXI, assiste-se a uma das

maiores, senão a maior, crise humanitária experimentada pelo homem desde os

derradeiros campos de concentração nazistas da Segunda Guerra Mundial no

século XX. Os deslocamentos migratórios ocorridos na Europa e na América do

Norte e Latina, têm demonstrado o pavor pelo qual passam milhões de

refugiados, cuja sorte passa a ser tentada em rumo a terras desconhecidas, em

busca de alimentos, segurança, paz e, em sendo possível, um pouco de dignidade.

O fenômeno migratório não é novo, tampouco uma invenção do século

XXI, já estando presente nas narrativas bíblicas como a busca pela terra

prometida, passando pela fuga do povo de Deus do Egito, ao início da

modernidade, ainda que neste último período deslocado e não tão freqüente.

Nesse sentido, enquanto o fenômeno aumenta em tamanho proporcional ao da

crise humanitária que ele gera, poucas, pouquíssimas soluções são apresentadas

pelas potências desenvolvidas do globo, existindo, ao contrário, discursos de ódio

ao lado de promessas e de ações reais da construção de muros a fim de impedir

a chegada dos migrantes indesejados as suas portas.

Conforme destaca Bento (2009, p.77), e evolução do conceito de cidadania

ocorreu a partir de lutas por reconhecimento e autonomia frente à necessidade

de igualdade de participação dos diferentes grupos de interesse, classe e

movimentos sociais, contra estratificação e exclusão. A partir do momento em

que o Estado nacional passou a se comprometer com o aumento dos níveis

salariais e com a garantia dos direitos sociais aos seus cidadãos, acabou gerando