Revista Iberoamericana de Derecho Procesal - RIDP

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• A Proporcionalidade Panprocessual e a Sustentabilidade do processo civil: em busca de alternativas para o serviço justiça

  O presente trabalho de pesquisa debruçou-se sobre a temática da proporcionalidade panprocessual e do princípio da sustentabilidade aplicados ao Poder Judiciário e, especificamente, ao processo civil. Desse modo, o objetivo central foi analisar a proporcionalidade panprocessual como alternativa para a obtenção de um processo civil sustentável. Com isso, partindo-se da constatação do colapso da jurisdição brasileira e sua necessidade de transformação, observou-se que princípio da proporcionalidade voltado à panprocessualidade, à visão macroscópica do processo como parte interdependente e inter-relacionada à justiça, permite a devida releitura dos institutos processuais de maneira realista e coletiva, ou seja, multidimensional e sustentável. Palavras-chave: Desastre da justiça; Processo Sustentável; Macro visão jurisdicional

• Del hilo rojo de la Marina Inglesa (o del procedimiento testigo en el orden civil)

  Este trabajo pretende ofrecer una aproximación general al procedimiento testigo como una herramienta dirigida a combatir la sobrecarga de los órganos jurisdiccionales en el orden civil en casos de litigiosidad masiva. Para ello, se abordarán los fundamentos y los instrumentos procesales que pueden ser análogos o que han podido servir de inspiración al legislador español. En su estado embrionario, la configuración prelegislativa de esta técnica adolece de ciertos problemas que, como se verá, pueden ser resolubles de cara a su posible incorporación en otros ordenamientos iberoamericanos. Palabras-clave: procedimiento testigo; litigiosidad masiva; demandas repetitivas; eficiencia

• Descentralización de la Justicia: contratos inteligentes para la solución de controversias en línea

  En la presente ponencia se analiza los métodos adecuados de solución de controversias en línea como una proyección del acceso a justicia y una forma de justicia descentralizada. Se parte desde la Teoría General del Proceso para analizar la correlación entre los movimientos de acceso a justicia y el resurgimiento de los métodos de resolución de conflictos y su proyección a una sociedad en red, una era digital, que atravesó una pandemia que aceleró transformaciones, disrupciones e innovaciones que crean nuevas formas de interacción en la red y requieren de una regulación para propiciar la construcción de una sociedad más justa, pacífica e inclusiva. Palabras-clave: descentralización de la justicia, acceso a justicia, métodos adecuados de solución de controversias en línea, mediación, arbitraje

• ¿El infierno son los otros? La declaración del coimputado como prueba de cargo
• Questões antigas e problemas atuais: dos erros lógicos-metodológicos a uma nova perspectiva de análise sobre o juízo de identificação da causa no processo

  O presente estudo é uma pequena análise sobre o juízo de identificação da causa no âmbito da Teoria Geral do Processo. Embora se trate de resgate de um dos temas mais controversos e antigos do direito processual, buscarei, com base em aportes da filosofia da linguagem, da epistemologia e da lógica, identificar equívocos do uso inconsciente por parte da doutrina clássica de metodologia baseada na lógica de primeira ordem, notadamente na teoria dos conjuntos, para fundar o juízo identificativo. Ao demonstrar a inadequação metodológica, tentarei jogar novas luzes sobre os problemas não enfrentados pela perspectiva tradicional e, com isso, retomar o debate com o redirecionamento lógico-metodológico correto. Palavras-chave: Juízo de identificação. Lógica de primeira ordem. Teoria dos conjuntos. Linguagem natural. Fatores de variabilidade da linguagem

• Da liberdade do dissenso à virtuosidade do consenso: a contratualização do sentido do direito na formação do precedente judicial consensual

  O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a construção de técnica processual que permita, efetivamente, a participação da comunidade jurídica na formação do precedente judicial. Pretendese, nessa medida, investigar a possibilidade jurídica de se realizar negócio jurídico processual para delimitação consensual das questões exclusivamente de direito em sede dos procedimentos de formação concentrada de precedentes judiciais, sistematizando, os requisitos, os limites e os legitimados representativos dessa negociação processual. Argumenta-se que esse tipo de negociação processual tem a potencialidade de democratizar e de tornar acessíveis os processos decisórios relativos à atribuição de sentido ao direito, ou seja, os procedimentos de formação de precedente judicial. A linguagem e a comunicação se revelam fontes primárias da integração social, por meio das quais os indivíduos alcançam entendimento mútuo e formam consenso sobre a regulamentação normativa – no particular, de decisões jurisdicionais sobre o sentido do direito, ou seja, de precedentes judiciais. Ao final, pôde- se concluir ser possível, à vista do direito positivo brasileiro, a realização de negócio jurídico processual para delimitação das questões de direito subjacentes à formação do entendimento jurisprudencial, indicando a transição do precedente exclusivamente judicial para o precedente consensual. Palavras-chave: Incerteza do Direito. Precedente Consensual. Agir comunicativo. Sociedade Aberta dos Intérpretes. Representatividade Adequada. Contratualização do Sentido do Direito

• Presentación
• Fato notório: revisão crítica diante da difusão digital de conhecimento

  O presente artigo analisa como a difusão digital de conhecimento impacta no conceito de fato notório. Propõe, por meio de um critério pragmático, uma nova classificação da notoriedade em direta e indireta. Para os fatos de notoriedade indireta, como são, por exemplo, aqueles advindos de informações extraídas de fontes da internet, admite-se a sua utilização no processo judicial por meio de demonstração através de provas, desde que observados os critérios: a inserção no processo deve ocorrer a partir de uma regra de instrução, desde que limitadas aos fatos secundários, observado o contraditório e a fundamentação específica da decisão judicial sobre a credibilidade e confiabilidade da fonte da internet, a partir da expertise, enviesamento, motivação e controvertibilidade. Palavras-chave: Fato notório. Internet. Prova. Poderes Instrutórios. Direito Processual Civil

• Robôs Togados - as interconexões entre precedentes judiciais e Inteligência Artificial

  Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, foi instaurado o sistema de precedentes brasileiros, que exalta a necessidade de os Tribunais uniformizarem a sua jurisprudência e mantê-la íntegra, estável e coerente. Como forma de auxiliar o judiciário no cumprimento dessa tarefa, o presente artigo propõe a utilização de ferramentas de inteligência artificial, já utilizados em outros campos de atuação jurídica, para desempenhar a função de encontrar padrões decisórios e replicá-los em casos futuros análogos, como forma de privilegiar os princípios da isonomia e segurança jurídica. Palavras-chave: Precedente Judicial; Inteligência Artificial, Código de Processo Civil Brasileiro

• Las funciones de las Cortes Supremas en la posmodernidad. Precedentes, interpretación del derecho y tecnología

  Desde su primer perfil franco-italiano, las cortes supremas del civil law [o, inicialmente, cour de cassation] han experimentado de forma vertiginosa una serie de cambios institucionales, bien sea desde su mero papel de contralor objetivo de la literalidad del texto proveniente del parlamento hasta, contemporáneamente, un papel proactivo en lo que respecta a la creación misma del derecho a través de precedentes vinculantes. El presente estudio, sometido a escrutinio académico, ubica contextual y temporalmente los primeros perfiles y funciones de este modelo de corte. Sin embargo, interdisciplinariamente dialoga con la teoría general del proceso puesto que, a nivel de interpretación jurídica por los máximos tribunales, nada puede ser elaborado sin repasar las ideologías explicativas de la interpretación judicial y la pauta que impone en las cortes supremas. Un espacio se dedicará a la tan actual presencia de la tecnología, pero, esta vez, en el quehacer todavía más analítico que supone la interpretación del derecho en sede casatoria. Palabras-clave: Corte Suprema. Casación. Precedentes Vinculantes. Interpretación Jurídica. Jurisdicción

Documentos destacados

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• El proceso ejecutivo financiero. Una propuesta para la materialización del principio de economía procesal

  El proceso ejecutivo en Colombia prevé una secuencia de actos procesales a cargo de los sujetos intervinientes que lo distancian de su esencia y lo convierten en un litigio pausado, hecho que contribuye a la congestión judicial y limita el acceso a la administración de justicia. Ante la necesidad...

• La inteligencia artificial y su vinculación con los derechos fundamentales

  La inteligencia artificial ha dejado de ser un tema exclusivo de la ciencia ficción para convertirse en una realidad cada vez más presente en nuestras vidas. A diferencia de las teorías distópicas que planteaban un futuro dominado por máquinas conscientes que amenazaban la existencia humana, hoy en ...

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• Presentación
• Disposiciones de la prueba en un modelo adversativo. Comentarios al Código Procesal Civil y Mercantil de El Salvador

  La reforma del Código Procesal Civil y Mercantil en El Salvador modificó las reglas probatorias tradicionales heredadas del derecho continental inquisitivo europeo. Implicó introducir reglas adversativas para lograr la efectividad del derecho de confrontación. La reforma de la prueba debe ser un...