Questões antigas e problemas atuais: dos erros lógicos-metodológicos a uma nova perspectiva de análise sobre o juízo de identificação da causa no processo
| Author | Gabriel Felipe Roqueto Riguetti |
| Position | Advogado em São Paulo e Lisboa Graduado (2011) e Mestre em Direito Processual Civil (2015) pela Universidade de São Paulo (USP) |
| Pages | 585-641 |
Roqueto Riguetti, Gabriel Felipe. Questões antigas e problemas atuais: dos erros lógicos-metodológicos
a uma nova perspectiva de análise sobre o juízo de identicação da causa no processo.
Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. Año 2. Vol. 2. Págs. 585-641. Julio-Diciembre 2023.
resumo: O presente estudo é uma peque-
na análise sobre o juízo de identicação da
causa no âmbito da Teoria Geral do Pro-
cesso. Embora se trate de resgate de um
dos temas mais controversos e antigos do
direito processual, buscarei, com base em
aportes da losoa da linguagem, da epis-
temologia e da lógica, identicar equívocos
do uso inconsciente por parte da doutrina
clássica de metodologia baseada na lógica
abstract: The present study is an analysis
on the judgment of identication of the
cause in the General Theory of the Process.
Although it is about rescuing one of the
most controversial and ancient themes of
procedural law, I will seek, based on contri-
butions from the philosophy of language,
epistemology, and logic, to identify mistakes
in the unconscious use by the classical pro-
cedural doctrine of methodology based on
Questões antigas e Problemas atuais: Dos
erros lógicos-metoDológicos a uma nova
PersPectiva De análise sobre o juízo De
iDentiFicação Da causa no Processo
old questioNs aNd curreNt problems: from logical-
methodological errors to a New perspective of aNalysis oN
the ideNtificatioN JudgmeNts of the cause iN the process
GaBrieL FeLiPe roqueto riGuetti
Advogado em São Paulo e Lisboa
Graduado (2011) e Mestre em Direito Processual Civil (2015) pela Universidade de
São Paulo (USP). Pesquisador convidado junto à Università degli Studi di Pavia (2013-
1024), Itália. Mestre com dupla titulação em Raciocínio Probatório junto à Cátedra de
Cultura Jurídica da Universitat de Girona, Espanha, e Università degli Studi di Genova
(2018-2019). Doutorando em Direito Processual Civil (2020-2023) pela Universidade
de São Paulo (USP). Membro do Instituto Brasileiro de direito Processual (IBDP).
Data de recebimento: 18 de abril de 2023
Data de aprovação: 2 de junho de 202
Roqueto Riguetti, Gabriel Felipe. Questões antigas e problemas atuais: dos erros lógicos-metodológicos
a uma nova perspectiva de análise sobre o juízo de identicação da causa no processo.
Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. Año 2. Vol. 2. Págs. 585-641. Julio-Diciembre 2023.
586 Revista ibeRoameRicana de deRecho PRocesal 2023 • RIDP 2
de primeira ordem, notadamente na teoria
dos conjuntos, para fundar o juízo iden-
ticativo. Ao demonstrar a inadequação
metodológica, tentarei jogar novas luzes
sobre os problemas não enfrentados pela
perspectiva tradicional e, com isso, retomar
o debate com o redirecionamento lógico-
-metodológico correto.
Palavras-chave: Juízo de identicação. Ló-
gica de primeira ordem. Teoria dos conjun-
tos. Linguagem natural. Fatores de variabi-
lidade da linguagem.
sumario: 1. Introdução. 2. Novamente a identicação da demanda? A insistência
por um velho tema, mas por uma nova perspectiva. 3. Elementos identicadores
da demanda: o uso inadequado da técnica comparativa da lógica de primeira
ordem e da teoria dos conjuntos. 4. A relação de igualdade: algumas direções
iniciais. 5. Características da linguagem natural como premissas fundamentais
para um correto juízo de equivalência entre propsoições. 6. Síntese conclusiva.
7. Bibliografía
rst-order logic, notably on set theory, to
base the identication judgment. By dem-
onstrating the methodological inadequacy, I
will try to shed new lights on the problems
not faced by the traditional perspective and,
with that, start the debate with the correct
logical-methodological redirection.
KeyworDs: Judgment of identication. First-
order logic. Set theory. Natural language.
Language variability factors.
Roqueto Riguetti, Gabriel Felipe. Questões antigas e problemas atuais: dos erros lógicos-metodológicos
a uma nova perspectiva de análise sobre o juízo de identicação da causa no processo.
Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. Año 2. Vol. 2. Págs. 585-641. Julio-Diciembre 2023.
587Doctrina
1. introdução
Este será, talvez, o primeiro artigo por mim escrito em primei-
ra pessoa. Desde meus primeiros trabalhos, ainda na graduação, até
meus últimos escritos, tenho adotado, na tentativa de distanciamento
do objeto de estudo – como indica NORBET ELIAS1 –, a perspectiva
enunciativa da terceira pessoa do singular. Contudo, o desenvolvi-
mento das linhas que se seguem exige um câmbio de postura que se
justifica por algumas razões pessoais bastante fortes.
O presente artigo poderia, sem qualquer sombra de dúvida,
ser um capítulo introdutório de meu livro publicado em outubro de
20212. Tematicamente, as notas críticas subsequentes se encaixariam
com perfeição tanto antes do capítulo 1, chamado a «a modificação
da demanda e sua abordagem atual», pois anteciparia o erro metodo-
lógico adotado pela doutrina clássica facilitando uma abordagem crí-
tica de suas conclusões, como também poderia estar localizado antes
do segundo capítulo, intitulado «a formação da demanda», servindo
como premissas teóricas da revisitação ali proposta. Cronologicamen-
te, ademais, meus estudos sobre lógica se iniciaram no segundo se-
mestre de 2020, antes, portanto, de sua publicação, o que me possi-
bilitaria inclui-lo no texto original enviado à editora.
Ocorre que, sendo o livro fruto direto de minhas pesquisas e
reflexões desenvolvidas em Pavia, a versão comercial de minha disser-
tação de mestrado fora prefaciada por Michele Taruffo. Enviei meus
escritos ao mestre após conversas em Girona, em meados de 2018.
Ele, com o carinho que lhe era peculiar, respondeu-me prontamente
1 Coinvolgimento e distacco. Saggi di sociologia della conoscenza, Bologna: Il Mu-
lino, 1988, pp. 89 e ss.
2 Modificação objetiva da demanda. Estudo sobre a dinâmica dos enunciados de
fatos e de direito no processo civil, São Paulo: Marcial Pons, 2021.
To continue reading
Request your trial