A Proporcionalidade Panprocessual e a Sustentabilidade do processo civil: em busca de alternativas para o serviço justiça

• Author: Micaela Porto Filchtiner Linke
• Position: Graduada e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada
• Pages: 393-413

PoRto FilChtineR linke, Micaela. A Proporcionalidade Panprocessual e a Sustentabilidade do processo civil:

em busca de alternativas para o serviço justiça.

Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. Año 2. Vol. 2. Págs. 393-413. Julio-Diciembre 2023.

resumo: O presente trabalho de pesquisa

debruçou-se sobre a temática da propor-

cionalidade panprocessual e do princípio da

sustentabilidade aplicados ao Poder Judi-

ciário e, especicamente, ao processo civil.

Desse modo, o objetivo central foi analisar

a proporcionalidade panprocessual como

alternativa para a obtenção de um processo

civil sustentável. Com isso, partindo-se da

constatação do colapso da jurisdição bra-

sileira e sua necessidade de transformação,

observou-se que princípio da proporciona-

lidade voltado à panprocessualidade, à vi-

são macroscópica do processo como parte

interdependente e inter-relacionada à justi-

ça, permite a devida releitura dos institutos

processuais de maneira realista e coletiva,

ou seja, multidimensional e sustentável.

abstract: This research work focused on the

theme of pan-procedural proportionality

and the principle of sustainability applied to

the Judiciary and, specically, to civil proce-

dure. Thus, the main objective was to ana-

lyze the pan-procedural proportionality as

an alternative to obtain a more sustainable

civil procedure. With that, starting from the

observation of the collapse of the Brazilian

jurisdiction and need of transformation, it

was observed that proportionality aimed at

pan-procedurality, the macroscopic view of

procedures as an interdependent and inter-

related parts of justice, allows for proper re-

reading of procedural institutes in a realistic

and collective way, that is, multidimensional

and sustainable.

a ProPorcionaliDaDe PanProcessual e a

sustentabiliDaDe Do Processo civil: em busca

De alternativas Para o serviço justiça

the paNprocedural proportioNality aNd the sustaiNability of the

civil procedure: iN search of alterNatives for the Justice service

micaeLa Porto FiLchtiner Linke

Graduada e Mestre em Direito pela Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogada

Data de recebimento: 18 de abril de 2023

Data de aprovação: 2 de junho de 2023

Porto Filchtiner linke, Micaela. A Proporcionalidade Panprocessual e a Sustentabilidade do processo civil:

em busca de alternativas para o serviço justiça.

Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. Año 2. Vol. 2. Págs. 393-413. Julio-Diciembre 2023.

394 Revista ibeRoameRicana de deRecho PRocesal 2023 • RIDP 2

Palavras-chave: Desastre da justiça; Proces-

so Sustentável; Macro visão jurisdicional.

sumario: 1. Introdução. 2. O princípio da proporcionalidade do direito proces-

sual civil. 2. O princípio da sustentabilidade e sua multidimensionalidade. 3. A

proporcionalidade em busca de um processo civil sustentável. 4. Considerações.

KeyworDs: Justice disaster; Sustainable Pro-

cedure; Jurisdictional macroview.