História e categorias operacionais das criptomoedas

• Author: Ivan Morais Ribeiro
• Pages: 43-98

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História e categorias

operacionais das

criptomoedas

1. Histórico e Linguagem

Pode-se considerar que o Bitcoin surgiu, pelo menos em te-

oria, em 2008 quando um programador, utilizando o pseudônimo

Satoshi Nakamoto13, apresentou o conceito em um grupo de discus-

sões virtual chamado The Cryptography Mailing. Nessa oportunidade,

Nakamoto apresentou um artigo intitulado “Bitcoin: a peer-to-peer

electronic cash system”14, que apresentava uma forma de pagamentos

na qual o dinheiro poderia ser transferido de uma pessoa para outra

sem a necessidade de passar por uma instituição financeira como,

por exemplo, um banco.

Tratou-se, dessa forma, de uma proposta totalmente disrupti-

va, uma vez que resultava na diminuição, no cenário econômico, da

influência direta de grandes empresas e dos Estados proporcionan-

do agilidade e diminuição de custos. Nesse contexto, o usuário seria

seu próprio banco sendo responsável por suas transações em um

sistema matematicamente seguro e confiável. Em resumo, a moeda

13 Até hoje não se sabe a identidade de tal programador, podendo ser até

mesmo um grupo de programadores.

14 BITCOIN PROJECT. Bitcoin is an innovative payment network and a

new kind of money. 2009. Disponível em: /Bitcoin.org/Bitcoin.

pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2019.

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Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal

O controle penal das criptomoedas

IVAN MORAIS RIBEIRO

digital poderia circular independentemente de poderes e controles

estatais.

Nesse sentido, é possível dizer que o artigo de Nakamoto

apresenta uma intricada e interessante construção lógico-mate-

mática que torna possível a criação de um sistema de pagamentos

baseado na ideia do consenso distribuído, segundo a qual todas

as transações seriam registradas em um banco de dados público,

rastreável e acessível a qualquer pessoa, mas sem estar localizado

em uma máquina ou computador específico e, portanto, sem es-

tar submetido ao controle centralizado de um Estado ou de uma

corporação.

Esse banco de dados contendo todas as transações existentes

do sistema é chamado de Blockchain. A ideia é que várias cópias des-

se banco de dados estejam espalhadas por diversas máquinas ao re-

dor do mundo formando uma rede que dá suporte a esse sistema.

Cada instância que armazena essas informações é chamada de nó e

qualquer transação, para ser realizada, precisa ser escrita em todos

os nós. Esse tema será abordado com maior profundidade em tópi-

cos posteriores.

Prosseguindo, em 2008, o que existia era apenas uma ideia

sem qualquer aplicação. Contudo, no dia 03 de janeiro de 2009,

às 16h15min, foi criado o primeiro bloco da rede do Bitcoin dan-

do início ao sistema15. Nessa oportunidade, Nakamoto inseriu uma

manchete do jornal inglês The Times que dizia “Chancellor on brink

of second bailout for banks”16/17. Essa mensagem revela o contexto

15 Informações sobre o primeiro bloco minerado na rede do Bitcoin.

BLOCKCHAIN. Bloco 0. Disponível em: ttps://www.blockchain.

com/btc/block/0>. Acesso em 06 de janeiro de 2021.

16 Em livre tradução: chanceler envia segundo resgate aos bancos.

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História e categorias operacionais

das criptomoedas

econômico da época, logo após a crise dos subprimes nos Estados

Unidos. Em 2020, mais de uma década após o nascimento do Bit-

coin, um dos blocos minerados apresentava uma matéria do jornal

norte-americano The New York Times com o seguinte título: “With

$2.3T Injection, Fed’s Plan Far Exceeds 2008 Rescue”18, 19demonstran-

do, de forma sutil, a insatisfação com a falta de transparência do

sistema monetário.

O primeiro uso comercial do Bitcoin ocorreu no dia 22 de maio

de 2010, quando um programador utilizou 10.000 (dez mil) bitcoins

para comprar duas pizzas grandes. Na época o valor era equivalente

a 40 (quarenta) dólares. Em novembro de 2020, considerando o valor

médio da cotação da criptomoeda em questão, esse valor seria supe-

rior a 1 bilhão de reais. Essa data ficou famosa entre os entusiastas

das criptomoedas e ficou conhecida como “Bitcoin pizza day” sendo

“comemorada” todo ano desde então20.

17 ELLIOT, Francis. Chancellor Alistair Darling on brink of second bailout

for banks. The Times. 03 de janeiro de 2009. Disponível em: /

www.thetimes.co.uk/article/chancellor-alistair-darling-on-brink-of-

-second-bailout-for-banks-n9l382mn62h>. Acesso em 06 de janeiro

de 2021.

18 Em livre tradução: com uma injeção de 2.3 trilhões de dólares, plano

do FED excede muito o resgate de 2008.

19 Há oito anos, duas pizzas foram vendidas por bitcoins e hoje valem

mais de 300 milhões. Época Negócios. 22 de maio de 2018. Disponível

em: epocanegocios.globo.com/Dinheiro/noticia/2018/05/ha-

-oito-anos-duas-pizzas-foram-vendidas-com-bitcoin-hoje-elas-valem-

-r-300-milhoes.html>. Acesso em 06 de janeiro de 2021.

20 Há oito anos, duas pizzas foram vendidas por bitcoins e hoje valem

mais de 300 milhões. Época Negócios. 22 de maio de 2018. Disponível

em: epocanegocios.globo.com/Dinheiro/noticia/2018/05/ha-

-oito-anos-duas-pizzas-foram-vendidas-com-bitcoin-hoje-elas-valem-

-r-300-milhoes.html>. Acesso em 06 de janeiro de 2021.