Normas primárias e normas secundárias

• Author: Luís Duarte d'Almeida
• Pages: 369-381

21. NORMAS PRIMÁRIAS E NORMAS

SECUNDÁRIAS

Luís DUARTE D’ALMEIDA*

1. INTRODUÇÃO

Quando conheci Eugenio B, em Outubro de 2006, não tinha ain-

da decidido fazer da losoa do direito a minha principal área de trabalho

académico. No ano anterior, apresentara a minha primeira comunição na

área, no congresso que a IVR organizara em Granada. Foi aí que conheci e

me tornei amigo de Gabriela S, Juan Pablo A, e Hugo Z-

, que me convidaram a visitar Buenos Aires e a apresentar um traba-

lho no Seminario Permanente de Lógica y Teoría General del Derecho que Carlos

A e Eugenio B haviam fundado em 1966. Nessa sessão,

discuti um artigo sobre alguns temas de teoria das normas com que então

me debatia: e recordo-me ainda do prazer que foi discutir as minhas ideias

com o grupo de Buenos Aires —e da limpidez, acutilância, bonomia, e

bom humor das críticas que me fez Eugenio—.

Regressei a Buenos Aires em 2007 (e mais vezes desde então), para

apresentar um trabalho sobre a noção de ilícito na Teoria Pura do Direito, e

que de novo discuti com Eugenio e os demais membros e amigos do Semi-

nario. Entretanto, tinha decidido realizar o meu doutoramento em losoa

do direito. Para me candidatar à Universidade de Oxford, onde desejava

estudar, necessitava de duas cartas de recomendação. Eugenio escreveu

uma delas. Estou-lhe profundamente agradecido: pelo encorajamento, e

pela generosidade que manifestou nessa e noutras ocasiões. Aprendi mui-

* Universidade de Edimburgo; NOVA School of Law y CEDIS (R&D Centre in Law and

Society). E-mail: luis.duarte.almeida@novalaw.unl.pt.