Compreendendo as Disputas Territoriais entre Chile-Peru-Bolívia perante a Corte Internacional de Justiça
Author | Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff |
Pages | 259-288 |
Anuário Brasileiro de Direito Internacional, ISSN 1980-9484, vol.2, n.21, jul. de 2016, pp.259-288.
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XI ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
COMPREENDENDO AS DISPUTAS TERRITORIAIS ENTRE CHILE-PERU-
BOLÍVIA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
UNDERSTANDING THE TERRITORIAL DISPUTES BETWEEN CHILE-
PERU-BOLIVIA BEFORE THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff1
RESUMO
Este texto tem como objetivo principal examinar as ações iniciadas perante a
Corte Internacional de Justiça por Peru e Bolívia em face do Chile, respectivamente
nos anos de 2008 e 2013, os quais decorrem da aquisição territorial chilena oriunda
sequência, o trabalho analisa as ações apresentadas à Corte de Haia, explanando os
principais argumentos levantados pelas partes e pela própria Corte, bem como os
Palavras-chave:
ABSTRACT
This text examines the suits brought before the International Court of Justice by
Peru and Bolivia against Chile, in 2008 and 2013 respectively, which derive from the
the actions presented at The Hague, explaining the main arguments raised by the parties
and even by the Court, as well as the possible judicial arguments that were not expressly
Keywords:
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XI ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
Anuário Brasileiro de Direito Internacional, ISSN 1980-9484, vol.2, n.21, jul. de 2016, pp.259-288.
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INTRODUÇÃO
2, o qual não foi apenas o momento mais antigo
Com o passar dos anos, essa questão permaneceu sendo central nas relações
internacionais, sobretudo, para os continentes americano e africano, por força da sua
uma questão primordial para os Estados, posto que a jurisdição do local estaria sob os
3
United Nations Mission
in Ethiopia and Eritrea
5
2In: BARROZO, Hele
Novos Estudos de Direito Internacio-
nal Contemporâneo.
3 O grande problema era justamente as demarcações entre as posses de países distintos, eis que possibilitava
O mergulho no Seculum:
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5Princípios de Relações Internacionais
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