Sistemas de vida indígenas y positivización constitucional en América Latina: superación de la colonialidad jurídico-política, luchas y prácticas de los bienes comunes

• Author: Fernando Antonio de Carvalho Dantas
• Position: Universidad Federal de Goiás (UFG)
• Pages: 25-40

Revista inteRnacional de Pensamiento Político - i ÉPoca - vol. 16 - 2021 - [25-40] - issn 1885-589X

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SISTEMAS DE VIDAS INDÍGENAS E

POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL NA

AMÉRICA LATINA: SUPERAÇÃO DA

COLONIALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA,

LUTAS E PRÁTICAS DO COMUM

INDIGENOUS LIFE SYSTEMS AND CONSTITUTIONAL

POSITIVIZATION IN LATIN AMERICA: OVERCOMING LEGAL-

POLITICAL COLONIALITY, STRUGGLES AND COMMON

PRACTICES

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás, Brasil

fdantas@ufg.br

Recibido: junio de 2021

Aceptado: septiembre de 2021

Palavras-chave: Direito indígena, Constitucionalismo Latino-americano, Filosofia, Libertação.

Keywords: Indigenous law, Latin American Constitutionalism, Liberation philosophy.

Resumo: Este artigo trata dos processos culturais e sócio-político-jurídicos da

negação dos direitos dos Povos Indígenas latino-americanos. O direito monista

como produto cultural ocidental destruiu vidas, práticas, institucionalidades e

pensamentos diferenciados hegemonizando cosmovisões e epistemes coloniais.

Movimentos críticos orientados pela ação da reflexão desvelaram essas violên-

cias institucionalizadas, desencadeando processos de constitucionalização mul-

ticultural, pluricultural e plurinacional que positivaram modos de ser, conhecer

e agir comunitários dos pluriversos sistemas de vida indígenas de base no bem

viver (sumak kawsay, suma qamaña e ñandereko). O Novo Constitucionalismo

Latino-americano recupera o caráter democrático e libertador dos direitos.

Abstract: This article deals with the cultural and socio-political-juridical processes

of the denial of the rights of Latin American Indigenous Peoples. Monist law

as a Western cultural product destroyed lives, practices, institutionalities and

differentiated thoughts, hegemonizing colonial cosmovisions and epistemes.

Critical movements guided by the action of reflection unveiled these

institutionalized violences, triggering processes of multicultural, pluricultural

and plurinational constitutionalization that positiveized ways of being, knowing

and acting in the community of the “pluriverses” indigenous life systems based

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on good living (sumak kawsay, suma

qamaña and ñandereko). The New

Latin American Constitutionalism re-

covers the democratic and liberating

character of rights.

1. Introdução

A proposta deste artigo é realizar uma

reflexão inicial, portanto, não acabada,

sobre os processos culturais e sócio-

político-jurídicos que invisibilizaram, ne-

garam, desvelaram e reconheceram, na

realidade latino-americana, a existência

concreta e os direitos dos “Povos Indíge-

nas”. Os direitos são “produtos culturais”

na perspectiva de Joaquín Herrera Flo-

res (2005) e a cultura jurídica ocidental,

fundada e abstratamente absolutizada no

monismo jurídico, tornou-se universal nos

movimentos coloniais e colonizadores. Ele

destruiu vidas e pensamentos. A racionali-

dade colonial permanece como “coloniali-

dade” do ser, do conhecimento, do poder,

como teoriza Aníbal Quijano. Permanece,

efetivamente arraigada, em cosmovisões

e epistemes coloniais na perspectiva de

Catherine Walsh (2017).

Os movimentos que desvelaram esses

processos de violência institucionalizada

podem ser observados nas perspectivas

da teologia e da filosofia da libertação

latino-americana orientados ao resgate de

visões de mundo fundadas na perspectiva

comunitária. No campo jurídico, configu-

ram-se os “processos de constitucionali-

zação”, segundo Agustin Grijalva Jiménez

(2012), constitucionalização de modos

de ser, conhecer e agir comunitários na

perspectiva de Fernando Huanacuni Ma-

mani (2010) e de constitucionalismo plu-

rinacional a partir dos sistemas de vida do

bem viver (sumak kawsay) de Raul Llasag

Fernández (2018).

Os múltiplos e plurais espaços desvela-

dos, social e juridicamente, constituem

a realidade concreta, portanto, pluriverso

na perspectiva de David Sanchez Rubio,

que recupera o caráter instituinte e liber-

tador dos direitos (2015; 2020). Neste

sentido Antonio Carlos Wolkmer (1994:

195) o reconhecimento constitucional do

pluralismo jurídico implica na multiplici-

dade de práticas jurídicas existentes num

mesmo espaço sócio-político, interagidas

por conitos ou consensos, podendo ser

ou não ociais e tendo sua razão de ser

nas necessidades existenciais, materiais

e culturais.

Assim, é possível pensar que as lutas

pelo reconhecimento de direitos no Novo

Constitucionalismo Latino-americano têm

papel fundamental na Filosofia da Liber-

tação, no Constitucionalismo Democrático

e nas Teorias Críticas do Direito. Segundo

Gerardo Pisarello (2012), Ruben Martínez

Dalmau e Roberto Viciano Pastor (2010)

a participação popular constitui o pilar

fundamental do resgate dos processos

constituintes democráticos e transforma-

dores. As Constituições do Brasil (1988),

Colômbia (1991), Equador (2008) e Bolí-

via (2009), entre outras, integram os ci-

clos constitucionais que Raquel Yrigoyen

Fajardo (2010) chama, respectivamente,

de constitucionalismo multicultural, plu-

ricultural e plurinacional, caracterizados,

respectivamente, pelo reconhecimento

inter-relacionado da diversidade cultural,

pluralismo jurídico e plurinacionalidade.

As ações e reflexões desse novo paradig-

ma jurídico baseado nas visões de mundo

indígenas são guiadas pela perspectiva

concreta e real da vida e sua represen-

tação conceitual e normativa. Do ponto

de vista metodológico, ele dialoga com

a historização e formação de conceitos

(Senent de Frutos, 2013). Aborda-se a