O programa de apoio à conservação ambiental como instrumento de transformação socioambiental
| Author | Fábio Rezende Braga - Daniel Castanha de Freitas |
| Position | Mestrando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC-PR (Curitiba, Brasil) - Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR (Curitiba, Brasil) |
| Pages | 111-112 |
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Revista Eurolatinoamericana
de Derecho Administrativo
ISSN 2362-583X
O programa de apoio à conservação ambiental como
instrumento de transformação socioambiental
The program to support environmental conservation as an
instrument of socioenvironmental transformation
FÁBIO REZENDE BRAGA*
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)
frezendebraga@gmail.com
DANIEL CASTANHA DE FREITAS**
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)
advcastanha@gmail.com
Recibido el/Received: 15.04.2016 / April 15th, 2016
Aprobado el/Approved: 29.04.2016 / April 29th, 2016
RESUMO
O presente trabalho é uma análise dos benefícios gerados a partir do Programa de
Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde, lançado em 2011 pelo Governo Federal
brasileiro, componente do Programa Brasil Sem Miséria e destinado àqueles que de-
senvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais. Considerando-se que
a demograa da pobreza está intimamente conectada com a degradação ambiental, o
Programa Bolsa Verde, demonstra como políticas que consideram a perspectiva social
na sua elaboração podem gerar benefícios para a conservação ambiental e as transfor-
mações sociais, especialmente a conservação dos recursos naturais e a emancipação
das mulheres. O objetivo principal foi identicar os principais acréscimos do progra-
ma: a conservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável
DOI: www.dx.doi.org/10.14409/rr.v3i1.7136
Como citar este comunicado cientíco | How to cite this abstract: BRAGA, Fábio Rezende; FREITAS, Daniel Castanha de. O
programa de apoio à conservação como instrumento de transformação socioambiental. Revista Eurolatinoamericana de
Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 3, n. 1, p. 111-112, ene./jun. 2016. DOI: 10.14409/rr.v3i1.7136
* Mestrando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC-PR (Curitiba, Brasil). Especialista em Direito Ambiental pela
Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes. E-mail: frezendebraga@gmail.com
** Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR (Curitiba, Brasil). Especialista em Direito Administrativo
Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Universidade Paranaense. Membro do
Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – NUPED-
PUCPR. Assessor de desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: advcastanha@gmail.com
Revi sta Eurolat inoamer icana de Der echo Adminis trati vo, Santa Fe, vol. 3, n. 1, p. 111-112, ene./j un. 2016. 111
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