A participação social no planejamento das políticas públicas urbanas

• Author: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
• Position: Professora de Direito Administrativo da Unichristus (Fortaleza-CE, Brasil)
• Pages: 7-21

Licenciado bajo Licencia Creative Commons

Licensed under Creative Commons

Revista Eurolatinoamericana

de Derecho Administrativo

ISSN 2362-583X

DOI: www.dx.doi.org/10.14409/rr.v4i1.7741

Resumo

O artigo se propõe a ressaltar a importância da partici-

pação social na atividade de planejamento de políticas

públicas urbanas, como forma de promoção de uma ges-

tão democrática das cidades.

Palavras-chave: participação social; planejamento; polí-

ticas públicas; espaço urbano; gestão democrática.

Abstract

The article proposes to emphasize the importance of social

participation in the activity of planning urban public poli-

cies, as a way of promoting the democratic management

of cities.

Keywords: social participation; planning; public policy; ur-

ban space; democratic management.

A participação social no planejamento

das políticas públicas urbanas

Social participation in the planning

of urban public policies

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro*

Unichristus (Brasil)

meloligia@gmail.com

Recibido el/Received: 28.01.2017 / January 28th, 2017

Aprobado el/Approved: 20.02.2017 / February 20th, 2017

Como citar este artículo | How to cite this article: CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. A participação social no planejamento das

políticas públicas urbanas. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 4, n. 1, p. 7-21, ene./jun.

2017. DOI: 10.14409/rr.v4i1.7741.

* Professora de Direito Administrativo da Unichristus (Fortaleza-CE, Brasil). Doutora em Direito na Pontifícia Universidade Cató-

lica do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretora do Instituto Brasileiro

de Direito Urbanístico - IBDU. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. Advogada consultora. E-mail:

meloligia@gmail.com.

Sumário

1. Introdução; 2. Políticas urbanas e gestão democrática; 3. A título de considerações;

4. Referências.

R  E    D  A  , Santa Fe, vol. 4, n. 1, p. 7-21, ene ./jun. 2017. 7