Crítica al pensamiento de Karel Vasak y Norberto Bobbio en la aparición de los derechos humanos en relación los tratados y convenciones internacionales
| Author | Norton Maldonado Dias DIAS |
| Position | Professor da Faculdade de Direito de Sinop Mato Grosso, Brasil |
| Pages | 59-80 |
Int. Law: Rev. Colomb. Derecho Int. Bogotá (Colombia) N° 31: 59-80, julio - diciembre de 2017
CRÍTICA AO PENSAMENTO DE KAREL VASAK E
NORBERTO BOBBIO ACERCA DO SURGIMENTO
DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE AOS
TRATADOS E CON VENÇÕES INTERNACIONAIS*
CRÍTICA AL PENSAMIENTO DE KAREL
VASAK Y NORBERTO BOBBIO EN LA
APARICIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS
EN RELACIÓN CON LOS TRATADOS Y
CONVENCIONES INTERNACIONALES
CRITICAL TO THE THOUGHT OF KAREL
VASAK AND NORBERTO BOBBIO ON THE
DEVELOPMENT OF HUMAN RIGHTS IN
CONNECTION WITH INTERNATIONAL
TREATIES AND CONVENTIONS
NORTON MALDONADO DIAS**
Data de recepção: 30 de setembro de 2016
Data de aceitação: 28 de abril de 2017
Disponibilidade em linha: 30 de novembro de 2017
ISS N:1692 -8156
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Reso lve Direito -
Int. Law: Rev. Colomb. Derecho Int. Bogotá (Colombia) N° 31: 59-80, julio - diciembre de 2017
60 NORTON MALDONADO DIAS
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DIAS, Norton Maldona do, Crítica ao pe nsame nto de Karel Vasak e Norb erto
Bobbio acerca d o surgimento d os direitos huma nos em face aos tratado s e con-
venções internacionais, 31 Internationa l Law, Revista Colo mbiana d e Derecho
Internacional, 59-80 (2016). https://doi.org/10.11144/ Javeriana.il 15-31.cpvb
doi:10.11144/Javerian a.il15-31.cpvb
RESUMO
O trabalho i ntitula do A era dos dire itos, de autoria d e Norbert o Bobbio, consi ste
em uma das p rincip ais fontes que a rmam u m prim eiro momento de p roteção
no históric o do constituc ionalismo que, n a linha do pe nsamento de Ka rel
Vasak, determ inou o surgimento dos d enominados direit os civis e políticos
como prerrog ativas de primeira ger ação ou dimensão. Porém, do po nto de
vista de Tratado s e Convenções Interna cionais, as primei ras proteções não
ocorrer am com direit os civis e polít icos como propô s o pensament o de Vasak
e Bobbio, mas sim c om os direitos so ciais protegidos com a Conven ção da
OIT (Organiza ção Internacio nal do Trabalho) de 1919. Assim, os de svios do
pensamento das gerações e dimensões de direitos em de trimento as pr imeiras
formali zações e m Tratados e Convençõe s Interna cionais acab am pontuando
problemas que a rmam que o surg imento de direit os humanos não dep ende
do momento em que foram juridica mente protegidos. O trabalho conclui
que o surgi mento de direitos c onsiste em proc esso multifator ial, reduzi ndo o
critér io positivista que ate nta ao momento históric o de proteção juríd ica de
direitos c omo tão somente um de ntre os vários fatore s que devem inuen ciar
o surgime nto dess es dire itos. Em res umo, dire itos surge m de inúmero s fatores,
dentre os quai s, de natureza antropo lógica, históri ca, sociológicas , tecnoló-
gicas e outras; colocando o momento de proteção e for malizaç ão jurídicas
de direitos , não como fator deter minante, m as sim como um a das várias
inuênc ias a serem consid eradas no proce sso de surgim ento e determi nação
de prerrogati vas fundamentai s.
Palavra s-chave: Su rgimento dos direito s humanos. Vasak. Bobbio
RESUMEN
El trabajo titul ado La era de los derechos, escrito por Norberto Bobbio, es
una de las pri ncipales fuentes qu e arman uno pri mero tiempo de la protección
en la historia d el constitucionalismo q ue, en la línea del pens amiento de Karel
Vasak, determi na la aparición de lo s llamados derech os civiles y políticos como
de primera gen eración o dime nsión derechos . Sin embargo, desde el punto d e
vista de los tratad os y convenciones internac ionales, las primera s protecciones
no se produjo con l os derechos civiles y polític os como propuso la ide a de Vasak
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