Comunicado científico: Qual a modalidade mais incidente de condenação pela Lei de Improbidade Administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao Erário ou inobservância dos princípios da Administração Pública?

• Author: Denise Bittencourt Friedrich - Cynthia Gruendling Juruena
• Position: Professora de Direito Administrativo da Universidade de Santa Cruz do Sul - Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, com bolsa Capes (PROSUP) tipo II
• Pages: 233-234

Licenciado bajo Licencia Creative Commons

Licensed under Creative Commons

Revista Eurolatinoamericana

de Derecho Administrativo

ISSN 2362-583X

Revis ta Eurolatinoa merica na de Derecho Adm inistrat ivo, Santa Fe, vol. 2 , n. 2, p. 233-234 , jul ./dic. 2015. 233

Qual a modalidade mais incidente de condenação pela

Lei de Improbidade Administrativa: enriquecimento

ilícito, dano ao Erário ou inobservância dos

princípios da Administração Pública?

Which one is the most incident type of condemnation on

Improbity Administrative Law: illicit enrichment, loss to treasury

or non-compliance with principles of public administration?

Denise Bittencourt Friedrich*

233-234 Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil)

d-friedrich@hotmail.com

Cynthia gruendling juruena**

universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil)

cynthia_newage@hotmail.com

Recibido el/Received: 10.05.2015 / May 10th, 2015

Aprobado el/Approved: 02.06.2015 / June 2nd, 2015

RESUMO

O presente resumo tem por escopo o de demonstrar, ainda que brevemente, os resulta-

dos obtidos com a pesquisa jurisprudencial realizada no Tribunal de Justiça do Rio Gran-

de do Sul. O procedimento metodológico foi a análise jurisprudencial. Primeiramente,

Como citar este comunicado cientíco | How to cite this abstract: FRIEDRICH, Denise Bittencourt; JURUENA,

Cynthia Gruendling. Qual a modalidade mais incidente de condenação pela Lei de Improbidade Administrativa:

enriquecimento ilícito, dano ao Erário ou inobservância dos princípios da Administração Pública? Revista

Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. 233-234, jul./dic. 2015. DOI:

http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5215.

* Professora de Direito Administrativo da Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutora em Direito pelo PPGD

da Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Projeto de Pesquisa Internacional sobre Patologias

Corruptivas, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal.

** Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de

Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa Capes (PROSUP) tipo II. Integrante do Grupo de Pesquisa “Espaço

local e inclusão social”, coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Ricardo Hermany. Integra o Projeto de Pesquisa

Internacional “Patologias Corruptivas”, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal e também participa do

Grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, sob coordenação da Professora Pós-Doutora Marli

Marlene Moraes da Costa.

DOI:http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5215