Comunicado científico: O nepotismo e os critérios de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
| Author | Ramônia Schmidt - Rafael Santin Brandini |
| Position | Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da UNISC, vinculada à linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo - Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da UNISC, vinculado à linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo |
| Pages | 263-264 |
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Revista Eurolatinoamericana
de Derecho Administrativo
ISSN 2362-583X
Revis ta Eurolatinoa merica na de Derecho Adm inistrat ivo, Santa Fe, vol. 2 , n. 2, p. 263-264 , jul./di c. 2015. 263
O nepotismo e os critérios de julgamento do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Nepotism and judging criteria of Justice
Court of Rio Grande do Sul State
Ramônia Schmidt*
263-264 Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil)
ramoniaschmidt@gmail.com
Rafael Santin Brandini**
Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil)
rafael.brandini@yahoo.com.br
Recibido el/Received: 10.05.2015 / May 10th, 2015
Aprobado el/Approved: 02.06.2015 / June 2nd, 2015
RESUMO
O presente artigo busca, através de uma pesquisa de jurisprudência junto ao site do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, identicar os critérios de absol-
vição e condenação pela prática de nepotismo, no período compreendido entre 24 de
setembro de 2013 e 24 de setembro de 2014, com referência à data de publicação dos
julgados. A m de possibilitar a identicação dos critérios utilizados pelo Poder Judi-
ciário no julgamento da prática de nepotismo, excluíram-se do objeto de análise, aque-
las decisões que não tratam de análise meritória nal – na medida em que a inclusão de
Como citar este comunicado cientíco | How to cite this abstract: SCHMIDT, Râmonia; BRANDINI, Rafael Santin.
O nepotismo e os critérios de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Revista
Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. 263-264, jul./dic. 2015. DOI: http://
www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5231.
* Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC,
vinculada à linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Especialista em Direito Processual Civil
pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do
Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas “Estado, Administração Pública e Sociedade – Patologias
Corruptivas”, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. Advogada.
** Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC,
vinculado à linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Graduado em Direito pela UNIVATES.
Integrante do Grupo de Pesquisas “Estado, Administração Pública e Sociedade – Patologias Corruptivas”,
vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. Advogado.
DOI:http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5231
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