Comunicado científico: Democratização da mídia no Brasil: análise da conjuntura brasileira em paralelo com a Lei de Médios argentina

• Author: Érico Prado Klein - Gabriel Morettini e Castella
• Position: Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar - Aluno da graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista PIBIC/CNPq
• Pages: 237-238

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Revista Eurolatinoamericana

de Derecho Administrativo

ISSN 2362-583X

Revis ta Eurolatinoa merica na de Derecho Adm inistrat ivo, Santa Fe, vol. 2 , n. 2, p. 237-238 , jul./dic . 2015. 237

Democratização da mídia no Brasil: análise da conjuntura

brasileira em paralelo com a Lei de Médios argentina

Media democratization in Brazil: analysis of the Brazilian

situation on parallel with the Argentine Media Law

Erico Prado Klein*

237-238 Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Brasil)

erico.pklein@gmail.com

Gabriel Morettini e Castella**

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil)

gabriel_ca_stella@hotmail.com

Recibido el/Received: 18.05.2015 / May 18th, 2015

Aprobado el/Approved: 28.06.2015 / June 28th, 2015

RESUMO

A pesquisa em curso está sendo realizada de forma autônoma, tendo como funda-

mento a discussão sobre a regulamentação dos meios de comunicação como forma

de fomento à democracia e à participação social. Primeiramente se deve destacar a

capacidade do poder de inuência da mídia na condução da opinião pública, potencia-

lizada pelo avanço desenfreado do mercado tecnológico. Entretanto, o monopólio dos

principais meios de comunicação aberta por alguns grupos econômicos pode colocar

em risco o interesse público, dicultando a execução de uma democracia plena, na qual

é imprescindível a diversidade de fontes de informação. Uma alternativa interessante

surgiu na Argentina com a Ley de Medios, ao limitar o regime de concessões para um

mesmo grupo econômico, ao favorecer o surgimento de meios de comunicação co-

munitários, e estabelecer regras de responsabilização pela veiculação de informações

Como citar este comunicado cientíco | How to cite this abstract: KLEIN, Érico Prado; CASTELLA, Gaberiel

Morettini e. Democratização da mídia no Brasil: análise da conjuntura brasileira em paralelo com a Lei de

Médios argentina. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. 237-

238, jul./dic. 2015. DOI: http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5218.

* Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.

** Aluno da graduação do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista PIBIC/CNPq.

DOI:http://www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5218