O regime de maquila e suas implicacoes no Mexico: perspectivas para o modelo adotado no Paraguai/The Maquila's regimen and its implications in Mexico: perspectives to the model adopted in Paraguay/El regimen de Maquila y sus implicaciones en Mexico: perspectivas para el modelo adoptado en Paraguay.

• Author: Baumgratz, Deise

INTRODUCAO

No senso comum a fronteira marca uma separacao, uma divisao entre dois espacos distintos, normalmente de maneira conflituosa, principalmente quando se tratando de uma fronteira geografica entre paises com estagios de desenvolvimento distintos e posicoes geopoliticas importantes. Este e o caso da fronteira existente no norte do Mexico com os EUA. A desigualdade entre ambos os Estados faz este local ser visto e conhecido pela violencia, tentativa de migracao ilegal, contrabando e pobreza, o que muitas vezes nao reflete a realidade do lugar. Nao distinta desta perspectiva, tem-se a fronteira do Paraguai com o Brasil, assemelhando-se em muitos aspectos dos limites descritos.

No intuito do governo mexicano de industrializar o pais e gerar empregos, surgiu a Lei da Maquila durante a decada de 1960. Em linhas gerais, a pratica preve um sistema economico e de producao que consiste em industrias de montagem manual situadas em paises com forca de trabalho barata, no qual os produtos acabados tem geralmente como destino, um pais desenvolvido. As empresas maquiladoras normalmente atuam no estagio de manufatura, sem muita tecnologia ou agregacao de valor. A lei da Maquila possibilita as industrias maquiladoras instaladas em seu territorio trazer materia prima do seu pais de origem e produzir usando a forca de trabalho do pais onde estao instaladas, desde que os produtos industrializados retornem para o primeiro. Neste sentido, ha uma quantidade de reflexoes e debates sobre a exploracao dos funcionarios destas empresas alocadas na fronteira mexicana com os Estados Unidos, assim como todas as outras maquiladoras pelo mundo. Outro amplo questionamento e sobre o impacto e responsabilidade ambiental e social destas empresas.

As empresas norte-americanas, contam ainda com incentivos das leis 806 e 807 de novembro de 1966 do seu pais, que permite exportarem materia prima sem taxacao, desde que retornem para o pais com o produto acabado, ocasiao em que seria taxado apenas sobre o valor agregado ao produto final. Desta maneira, torna-se extremamente vantajoso a instalacao de suas plataformas industriais em solo mexicano, usufruindo da materia prima, equipamentos e tecnologia dos EUA, e da forca de trabalho de baixo valor do pais vizinho. Apos acabado o produto final retorna para os EUA, onde e comercializado normalmente. Observando esta experiencia, o Paraguai adotou modelo semelhante de producao no ano 2000, atraindo principalmente empresas para sua fronteira com o Brasil. Este sistema preve que empresas se instalem em solo paraguaio, utilizem a forca de trabalho do pais--uma economia de aproximadamente 50% no valor final da folha de pagamento--alem de um imposto unico (IVA) de 1%, desde que 90% dos produtos acabados retornem para o pais de origem em ate dois anos.

Atualmente constata-se grandes incentivos politicos e governamentais do pais neste modelo industrial. A cobertura e discursos da midia trazem dados que indicam um grande crescimento do pais apos adocao de tais medidas, estes dados serao apresentados e debatidos no presente estudo. Porem, o que se iniciou no Paraguai ha 10 anos e tomou forca aproximadamente ha 05 anos ja esta em vigencia no Mexico por mais de 50 anos. Neste artigo pretende-se estudar a maquila enquanto ferramenta para industrializar e desenvolver o Paraguai, mas sem perder o paralelo em relacao ao caso mexicano.

Este modelo industrial incentivado pelos EUA ao redor do globo, aparece como uma maneira messianica de industrializar os paises do chamado "terceiro mundo" ou subdesenvolvidos, porem com baixo poder de competitividade no cenario global, onde, em teoria ambas as partes envolvidas seriam beneficiadas. No entanto, carece de atencao o impacto gerado por estas industrias nos paises que as sediam.

No intuito de contribuir com tal discussao, dividimos o artigo em tres partes. A primeira traz a tona a Teoria Cepalina, sobretudo de Raul Prebisch, a Teoria do subimperialismo de Ruy Mauro Marini e a Teoria da Dependencia, com principal autor Fernando Henrique Cardoso, observando como elas influenciaram as decisoes politicas e o desenvolvimento ou subdesenvolvimento dos paises da America Latina. A segunda parte discorre sobre a origem do regime maquilador e seu processo na fronteira do Mexico com os EUA. No terceiro momento discute-se a implementacao deste regime do Paraguai, finalizando com as consideracoes finais, onde busca-se pensar o impacto deste modelo no desenvolvimento do Paraguai.

As TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMERICA-LATINA

Os estudos da CEPAL

A CEPAL--Comissao Economica para a America Latina, surgiu em fevereiro de 1948, em um momento de crise dos paises subdesenvolvidos em razao dos efeitos da teoria keynesiana, de pleno emprego e de nao intervencao estatal. Uma serie de estudos surgiram incluindo o Estado como promotor do desenvolvimento economico e social. Ate entao os mainstream dos estudos analisavam a teoria para os paises desenvolvidos, como a Europa e replicavam para os paises de terceiro mundo, sem considerar suas especificidades. Desta forma, bastaria os paises atrasados aplicarem as mesmas medidas politicas e economicas dos paises em estagio avancado para atingir o mesmo grau de desenvolvimento em que estes ultimos estavam. (Dias, 2012).

A teoria cepalina ou estruturalista critica a teoria das vantagens comparativas, conhecido tambem como modelo ricardiano, da qual o principal teorico foi David Ricardo. Em seu livro The Principles of Political Economy and Taxation (1817) analisou o comercio internacional e afirmou que cada pais deve se especializar na producao de bens que seja relativamente mais eficiente, ou seja, o pais se especializa em produzir bens com menor custo de produtividade e importar bens com maior custo de oportunidade para si. Os cepalinos discordavam desta perspectiva ao analisar que o ganho auferido com a producao de bens primarios--que e o principal fator de producao na AL--e muito inferior ao da producao de bens industrializados, alem disto, estes paises nao industrializados precisam importar produtos com um valor de mercado superior aos produtos primarios exportados, gerando sempre uma desvantagem na balanca comercial.

Ao tentar entender as distorcoes economicas e sociais da America Latina, os autores cepalinos se depararam com dificuldades metodologicas e ausencia de uma teoria real para a regiao, surgindo a necessidade de construir um referencial teorico moldado em funcao da realidade historica e especificidades da regiao. Os cepalinos trouxeram uma visao estruturalista global dual, onde o mundo estaria dividido entre centros e periferias, cada qual tendo sistemas produtivos distintos. "O comercio internacional favorecia a acumulacao de riqueza nos paises que exportavam produtos manufaturados e importavam materia prima, como tambem favorecia a acumulacao de pobreza nos paises que faziam o contrario" (Cervo, 2008).

O intuito dos estudos da Cepal era analisar as relacoes entre centro e periferia, tendo como um dos seus principais representantes o economista argentino, Raul Prebisch, que fazia uma critica a divisao internacional do trabalho e a especializacao dos mercados. Amado Cervo, (2008) explica a relacao entre o maior dominio tecnologico e o rapido crescimento dos centros em razao das periferias. Em razao do desenvolvimento tecnologico as economias industrializadas --centrais--desenvolviam sua forca produtiva em ritmo acelerado, beneficiando a comunidade como um todo, enquanto os paises de producao primaria--perifericos--as tecnicas produtivas difundiam-se lentamente, vinculadas principalmente ao setor agrario e beneficiando um grupo muito pequeno da sociedade (Dias, 2012).

As oscilacoes do capitalismo geram impacto bem maior nas periferias, a forca de trabalho nos paises centrais e melhor organizada, desta maneira, quando ha uma superproducao e crise economica e dificil diminuir salarios em funcao principalmente da pressao sindical. Desta maneira os centros forcam a reducao de preco das materias primas oriundas dos paises menos desenvolvido, forcando os empregadores a diminuirem os salarios ou a estabelecerem medidas protecionistas, por isso existe uma grande discrepancia entre os salarios da forca de trabalho em economias centrais e nas periferias. Este e o principal argumento da teoria cepalina em relacao a deterioracao dos termos de troca, invalidando a teoria da vantagem comparativa.

Essa teoria mais tarde, e complementada por Ruy Mauro Marini no livro Dialetica da Dependencia (1973), em uma explicacao do que seria o sub-imperialismo. De modo sucinto, a teoria aborda, alem do centro e da periferia, os paises intermediarios, como o Brasil. Neste caso o pais central domina as relacoes com o Estado intermediario e este replica do mesmo modo as forcas opressoras em paises menos desenvolvidos, como por exemplo o Paraguai. Para a teoria estruturalista, a maneira de reverter este processo seria atraves da industrializacao. Em outras palavras, o subdesenvolvimento poderia ser superado pela capacidade de o Estado conduzir a sociedade mediante o planejamento da industrializacao, a geracao de empregos, a expansao do consumo em massa e do desenvolvimento tecnologico.

No entanto, os paises da America Latina promoveram a industrializacao por meio do modelo de substituicao de importacao. Ao mesmo tempo que a produtividade media destes paises aumentava, diminuindo a dependencia externa por bens de consumo, tambem aumentava a demanda por maquinas e tecnologias que precisavam ser importados dos paises centrais, situacao incompativel com a economia e poder das nacoes perifericas. Tal contradicao causou endividamento e aumento da inflacao dos paises pobres e em desenvolvimento.

Cervo (2008) explica que a maneira de superar tais empecilhos e atraves da intervencao estatal direta por meio de empresas estatais, ou indiretamente por meio de ajustes e incentivos fiscais. Nao suficiente, tambem se aceita o capital estrangeiro como uma medida...