Notas sobre o campo das relacoes internacionais no Brasil no centesimo aniversario da disciplina.

Autor:Uziel, Eduardo
 
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Fool: If thou wert my Fool, nuncle, Fld have thee beaten for being old before thy time. Lear: How's that? Fool: Thou shouldst not have been old till thou hadst been wise. Shakespeare, King Lear, ato I, cena 5 INTRODUCAO

O. desenvolvimento acelerado e a caracteristica principal dos estudos de relacoes internacionais (RI) no Brasil nos ultimos 25 anos. Cresceu o numero de graduacoes e pos-graduacoes, de professores e pesquisadores com mestrado e doutorado, alem de se ampliarem as oportunidades de trabalho no governo e na iniciativa privada. Em 2019, havia no Brasil 134 cursos de graduacao em relacoes internacionais (que comecaram modestamente com um unico curso em 1974) e 30 de posgraduacao na mesma materia e temas afins, (2) aos quais se somam dezenas de assessorias internacionais nos ministerios, governos estaduais e municipais, em sindicatos, federacoes de industria e comercio e no ambito de outras entidades. Quando se completam os 100 anos do mitico estabelecimento da cadeira de relacoes internacionais na universidade de Aberystwyth, momento fundador da historia da disciplina, o Brasil tem um campo consolidado de estudos e pratica (Breda dos Santos, 2009).

O proposito deste artigo e rever o desenvolvimento das relacoes internacionais no Brasil e buscar explicar as diversas tendencias que marcaram a evolucao da disciplina. Ao proceder cronologicamente, o artigo procura tratar em grandes linhas de como nasce e evolui a area de relacoes internacionais, com especial atencao para os momentos formativos da disciplina. Na ultima parte, serao tambem feitas consideracoes a respeito das perspectivas para o futuro da area de RI.

O PENSAMENTO SOBRE RELACOES INTERNACIONAIS: AS ORIGENS NA BUROCRACIA ESTATAL E NA INTELECTUALIDADE

O Brasil faz fronteira com nove paises sulamericanos e com o departamento ultramarino frances da Guiana. A propria natureza dessa insercao geografica do pais traz uma necessidade, quase uma obrigacao, de pensar o internacional. Apos a independencia politica de Portugal, em 1822, o tema das relacoes internacionais brasileiras nao surgiu como materia isolada, nem tampouco foi objeto exclusivo--ou preferencial--da academia. Politicos, militares, diplomatas tomaram a frente na tarefa de avaliar e planejar como o pais deveria relacionar-se com seus vizinhos e com as grandes potencias, em particular o Reino Unido e, posteriormente, os EUA (Almeida, 1998; Pinheiro e Vedoveli, 2012).

Como ocorreu com a maioria das disciplinas incorporadas a academia desde o seculo XIX, o que depois seria visto como RI esteve diretamente ligado a formacao e consolidacao da identidade dos Estados nacionais (Breda dos Santos, 2005). No caso do Brasil, como bem notam Vigevani, Thomaz e Leite (2016), areas mais tradicionais do conhecimento (historia, geografia, direito, economia etc.) contribuiam de modo recorrente--ainda que assistematico--para o entendimento das relacoes entre o Brasil e o resto do mundo. O passado colonial de interacao com as regioes vizinhas das Americas, com o circuito atlantico, com a Africa e, mesmo, com o imperio portugues global foi esquecido como tema nas reflexoes que se iniciaram como Brasil independente. As preocupacoes agora eram outras, ja que se tratava de uma fase em que a premencia das acoes de politica externa modelava o pensamento: a questao central era construir uma visao do Brasil como ator internacional, com individualidade propria e propositos que garantissem autonomia diplomatica. Os "intelectuais como diplomatas" muito contribuiram para essa concepcao das relacoes internacionais do pais--portadores que eram da funcao de representa--lo no exterior como ente dotado de vontade univoca (Almeida, 1998; Fonseca Jr, 2011; Ricupero, 2016; Pinheiro e Vedovelli, 2012; Ricupero, 2011).

Os primeiros anos apos a independencia foram marcados pelas negociacoes para o reconhecimento do Brasil, pelas tratativas de definicao de fronteiras, pelas disputas na bacia do Prata e pela definicao das relacoes com o Reino Unido (3). Esses temas sao essencialmente examinados e analisados por diplomatas e politicos como Duarte da Ponte Ribeiro, Honorio Hermeto Carneiro Leao (Marques de Parana), Paulino Jose Soares de Sousa (Visconde do Uruguai) e Jose da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco), prolificos em textos oficiais e intervencoes parlamentares voltadas para justificar as posicoes brasileiras. Ao longo do periodo imperial, um intelectual com atuacao diplomatica como Francisco Adolfo de Varnhagen produziu obras de relevo sobre historia do Brasil, que tentavam legitimar o pais como ator no cenario internacional (Cervo, 1992; Ricupero, 2016; Pimentel, 2013 (4)).

Com o advento da Republica, ocorre uma mudanca gradual de tematica, que nao resulta so do novo regime, mas tambem da posicao do Brasil no cenario regional e internacional. O mais notavel dos diplomatas/intelectuais/politicos e ainda o Barao do Rio Branco, que teve longa carreira como diplomata, consul, advogado em questoes arbitrais e foi Ministro das Relacoes Exteriores de 1902 ate sua morte em 1912. O cerne de sua longa obra esta nos memoriais que apresentou para defender o Brasil nas arbitragens sobre fronteiras, nos quais demonstrava conhecimento enciclopedico sobre as relacoes com vizinhos. Sao notaveis tambem alguns textos sobre questoes historicas, especialmente as do Prata, e, como Ministro, sobre as relacoes com os EUA e a Europa, oferecendo esboco do que seria um paradigma que influenciaria, por bom tempo, a orientacao da politica externa brasileira, com base em uma "alianca nao escrita" com os EUA. As primeiras decadas do seculo xx trouxeram tambem outros temas e reforcaram antigos. Ao escrever uma historia da politica externa (em estilo que ia alem da historia diplomatica), Pandia Calogeras (1989 [1927-1933]) reforcava as nocoes de nacionalidade e de individualidade do pais como entidade politica. As relacoes com os EUA tornaram-se tambem materia candente. Logo no inicio do seculo xx, na intersecao entre a pratica e a producao do conhecimento, reside a controversia entre Oliveira Lima e Joaquim Nabuco, que levaram a cabo um proficuo debate em que o primeiro manifestava recalcitrancia em relacao aos EUA, enquanto o segundo advogava uma aproximacao com aquele pais, sob a protecao do qual poderia o Brasil crescer. A incerteza sobre o posicionamento brasileiro em relacao aos EUA perdurou ate o fim do periodo entre--guerras, envolvendo varios outros intelectuais e diplomatas (Moura, 1980). Ainda caracteristica desse periodo e a entrada do multilateralismo e das organizacoes internacionais na agenda diplomatica do Brasil. Com Ruy Barbosa articulou-se o fundamento juridico para a argumentacao em favor da igualdade soberana dos Estados, conceito que sera adotado como basico na construcao das organizacoes multilaterais no ambito regional e universal. (5) Na fase seguinte, da Liga das Nacoes, ha um momento controverso e que abre o debate sobre permanecer ou nao na organizacao depois que, em funcao dos acordos de Locarno, estava bloqueada a pretensao brasileira a um assento permanente no Conselho. A solucao da saida da Liga representou uma experiencia traumatizante para o Brasil (Ricupero, 2016; Pimentel, 2013; Mello e Silva, 1998).

O segundo pos-guerra foi dominado, por sua vez, por duas questoes inter-relacionadas, que mobilizavam a sociedade brasileira muito alem da tradicional elite de relacoes internacionais: o posicionamento do Brasil na Guerra Fria; e o uso da politica externa como instrumento de promocao do desenvolvimento economico. A paulatina institucionalizacao da vida academica no Brasil retiraria parte da iniciativa de politicos e diplomatas na construcao do conhecimento sobre RI (Lima e Cheibub, 1983). Ainda assim, manteve-se forte a relacao organica entre operadores e produtores de conhecimento. No campo economico, vale citar o diplomata Edmundo P. Barbosa da Silva, que se tornou personagem de relevo, ao advogar uma diplomacia economica ativa, que buscasse lacos mais estritos com os vizinhos, o aumento do fluxo comercial e a atracao de capitais. O outro diplomata e economista importante foi Roberto Campos que se tornaria um dos mais notaveis articuladores do pensamento liberal no Brasil. Outra fonte importante para compreender a politica externa brasileira foi o debate em torno das posicoes brasileiras na Conferencia de Havana de 1947, que levou a criacao do GATT. Ali estavam os primeiros elementos, ainda modestos, que diferenciavam as posicoes brasileiras daquelas dos paises desenvolvidos. No campo politico, os primeiros sinais da mudanca do paradigma americanista e de modernizacao das doutrinas de politica externa comecam no governo Juscelino Kubitschek, em meados dos anos 1950, quando o pais se tornou um proponente de acoes multilaterais, de alcance regional, com a Operacao Pan-americana, que reunia os latino-americanos em torno de reivindicacoes proprias diante dos EUA. A tendencia de buscar autonomia prosseguiu e, neste sentido, pode-se mencionar a atitude de Afonso Arinos de Mello Franco que, como politico, intelectual e Ministro das Relacoes Exteriores, defendeu o posicionamento do Brasil como pais ocidental, mas nao a reboque dos EUA, e se tornou, assim, uma figura-chave da Politica Externa Independente (PEI). Incontornavel tambem e a mencao a San Tiago Dantas, articulador central da PEI que, como Ministro das Relacoes Exteriores, era capaz de dialogar com a sociedade e o Congresso, com alto grau de sofisticacao, sobre os temas centrais de sua pasta e sobre os eventos que causavam comocao, como o posicionamento brasileiro em relacao a Cuba (Pimentel, 2013; Franco, 2007).

O alcance da reflexao, apesar da abertura para o mundo com a PEI, ainda era limitado. Uma de suas caracteristicas foi mais tarde diagnosticada pelo embaixador Araujo Castro ao assinalar que o Brasil havia desenvolvido uma politica externa (suas relacoes bilaterais e multilaterais com outros atores) sem uma politica internacional (uma...

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