La necesidad de cooperación en la protección a los desplazados internos perseguidos por el Estado islámico en Irak (2014-2016)

• Author: Jayesh Rathod - Cristina Carvalho Pacheco - Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Igor Henriques Sabino de Farias
• Position: Pós-doutora em Direito Internacional dos Refugiados pela Universidade de York, Canadá - Pós-doutora pela American University - Doutor em Jurisprudência pela Columbia University - Mestrando (2016-) em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba
• Pages: 161-192

Int. Law: Rev. Colomb. Derecho Int. Bogotá (Colombia) N° 31: 161-192, julio - diciembre de 2017

A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO

NA PROTEÇÃO AOS DESLOCADOS

INTERNOS PERSEGUIDOS PELO ESTADO

ISLÂMICO NO IRAQUE 2014-2016*

LA NECESIDAD DE COOPERACIÓN EN

LA PROTECCIÓN A LOS DESPLAZADOS

INTERNOS PERSEGUIDOS POR EL

ESTADO ISLÁMICO EN IRAK 2014-2016

THE NEED FOR COOPERATION IN

THE PROTECTION OF INTERNALLY

DISPLACED PEOPLE PERSECUTED BY

THE ISLAMIC STATE IN IRAQ 2014-2016

ANDREA MARIA CALA ZANS PACHECO PACIFICO**

CRISTINA CARVALHO PACHECO***

JAYESH RATHOD****

IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS*****

Data de recepção: 9 de junho de 2017

Data de aceitação: 3 de julho de 2017

Disponibilidade em linha: 30 de novembro de 2017

ISS N:1692 -815 6

* Investigação re alizada como parte da s atividades da disciplina d e Migrações Força das e

Relações Inter nacionais, do Programa de Pós -Graduação em Relações I nternacionais da

Universidade Est adual da Paraíba , UEPB.

** Pós-doutora em Di reito Internaciona l dos Refugiados pela Universid ade de York, Canadá

(2009/2010); doutora (PhD), com distinçã o, em Ciências Sociais pela PUC/Sã o Paulo (2008).

É professora adjunt a, da gradu ação e do mestrado R elações Inter nacionais da Universid ade

Estadual d a Paraíba, coorden adora do Núcleo de Estudo e Pesq uisa sobre Deslocados A m-

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*** Pós-doutora pela A merican Univer sity (CLALS) (2013-2014) e Doutora em Ciências Sociais

pela Universidade E stadual de Ca mpinas (2006). É Pr ofessora Adjunta na G raduação e

no Mestrado em Rel ações Internacionais , ambos na Universidade Estadu al da Paraíba, e

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**** Doutor em Juri sprudência pela Columbia University (2001). É professor de Dir eito na Ame-

rican Universit y Washington College of Law e diret or fundador da Clí nica de Justiça para

imigrant es da Faculdade de Direito. Sua s áreas de especiali zação e interesses aca dêmicos

incluem lei de imig ração, direito do t rabalho e do trabal ho, segurança e saúde oc upacional

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***** Mest rando (2016-) em Relações Inter nacionais pela Un iversidade Esta dual da Paraí ba, UEPB.

Trabalha como Secr etário Executivo do p rograma de ref ugiados da Associ ação Nacional de

    

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ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACIFICO, CRISTINA CARVALHO PACHECO,

JAYESH RATHOD, IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS

Para citar este artigo / Para citar este

artículo / To cite this article

Pacico, A ndrea Maria Calaza ns Pacheco; Pacheco, Cri stina Carvalho;

Rathod, Jayesh & Sabino de Farias, Igor Henr iques, A nece ssidade d e

cooperação na p roteção aos desloc ados internos p erseguidos pe lo Estado

Islâmico no Ira que (2014-2016), 31 International L aw, Revista Colombia na

de Derecho Internacional, 161-192 (2017). https://doi.org/10.11144/ Javeriana.

il 15-31.a ncp

doi:10.11144/Javerian a.il15-31.ancp

RESUMO

Este artigo ab orda o aumento dos deslocado s internos no Iraque após o

surgime nto do grupo te rrorista Est ado Islâmi co e a necess idade de coop e-

ração reg ional e internac ional na proteção de sses indivídu os. É discutido

o conceito de d eslocado interno se gundo as convenções i nternacionais e

exposta a rela ção entre o aume nto do número de ind ivíduos ness a situação

no Iraque e o surg imento do grupo, em 2014. Além diss o, são sugerid as

alguma s medidas de solução pa ra a problemática. Como re ferencial teó-

rico, faz-s e uso da teoria da coop eração por interesse, p roposta por Robert

Axelrod e Rober t O. Keohane e do conce ito de cross-issue-persuasion,

formulado por A lexander Bett s. Por m, é sugerid a a criação de u ma zona

de safe hav en no Norte do Iraque, a  m de proteger as mino rias religiosa s

forçadas a se de slocarem em vir tude das ações do E stado Islâmico.

Palavra s-chave: De slocados interno s; Estado Islâmic o; cooperação inter-

nacional; perseguição religiosa

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A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO NA PROTEÇÃO AOS DESLOCADOS INTERNOS

PERSEGUIDOS PELO ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE 2014-2016

RESUMEN

Este artículo a borda el aumento de los despl azados internos en Irak tras el

surgimie nto del grupo terrorista E stado Islámico y la nec esidad de coopera -

ción regional e i nternaciona l en la protección de esos i ndividuos . Se discute el

concepto de des plazamiento i nterno según l as convencion es internaci onales y

expone la relació n entre el aumento d el número de in dividuos en es a situación

en Irak y el surgi miento del gr upo en 2014. Adem ás, se sugie ren algunas

medidas d e solución a la proble mática. Com o referencial teórico, se h ace uso

de la teoría de la c ooperación por i nterés, propuesta po r Robert Axelrod y

Robert O. Keoh ane y del concepto de cro ss-issue- persuasion , formulado por

Alexander B etts. Por último, se su giere la creación d e una zona de safe have n

en el norte de Iraq, co n el n de proteger a las minorías relig iosas forzadas

a desplazarse e n virtud de las acciones de l Estado Islámico.

Palabras clave: Desplaza dos internos; Estado Islámico; cooperación inter-

nacional; persecución religiosa

ABSTRACT

This article a ddresses the i ncrease in i nternally di splaced perso ns in Iraq after

the emergence of th e Islamic State a nd the need for region al and intern ational

cooperation in th e protection of these individua ls. The article discus ses the

concept of intern al displaceme nt as the internatio nal conventions a nd exam-

ines the relatio nship between the i ncrease of the numb er of individua ls in this

situation in I raq and the emergence of th e group in 2014. Besid es this, it also

recommend s some resolutions to the problem atic. Regarding International

Relations to a nalyze the problematic in questi on, the cooperation by inter-

est theory, proposed by Rob ert Axelrod and Robert O. Keoha ne is used, as

well the concept of cross -issue-persu asion, formulated by Alexan der Betts.

Finally, the articl e recommends the c reation of a safe haven zone in n orthern

Iraq to protect religious m inorities forced to move because of the a ctions of

the Islamic State .

Keywords: Internally displaced persons; Islamic State; international coopera-

tion; religious persecution

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.- I. O SURGIMENTO DO ESTADO ISLÂMICO E O AUMENTO DOS DES-

LOCAMENTOS FORÇADOS (2014-2016).- II. AS AÇÕES DO ESTADO ISLÂMICO.- A.

O impacto das aç ões do EI na din âmica region al.- II I. A NECESSIDADE DA

COOPERAÇÃO POR INTERESSE.- IV. A CRIAÇÃO DE UM SAFE HAVEN COMO SOLUÇÃO

DURÁVEL.- CONSIDERAÇÕES FINAIS.- BIBLIOGRAFIA.