Federalismo e coesão Social: Mecanismos, tendências e desafios

• Author: José Roberto Afonso - Luiz de Mello
• Pages: 242-253

242 III. FISCALIDAD Y COHESIÓN SOCIAL

FEDERALISMO E COESÃO SOCIAL:

MECANISMOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS

José Roberto aF o n s o y Lu i z d e me L L o

*

1. INTRODUÇÃO

O conceito de coesão social é multidimensional e engloba diversos aspectos

relacionados ao nível de vida e de bem-estar da população, à distribuição da ren-

da e às interações entre os diferentes grupos sociais. Ainda que nem todas estas

dimensões geralmente associadas à coesão social se prestem a intervenções pú-

blicas, em outros casos, as ações governamentais, principalmente na área social,

e em diferentes níveis de administração, tem um grande potencial de promover a

coesão social. Em particular, o federalismo pode afetar a coesão social na medida

em que condiciona a capacidade do poder público em prover bens e serviços e

inf‌luencia decisivamente a interação entre os grupos sociais. O conceito de fe-

deralismo, neste contexto, deve ser entendido de forma mais abrangente, que se

refere à forma como o governo se organiza vertical e horizontalmente, mesmo

tratando-se de estados unitários; ou seja, esta análise não se limitará aos países

institucionalmente def‌inidos como federação.

Este breve artigo especula sobre como o federalismo e as relações f‌iscais in-

tergovernamentais têm inf‌luenciado a coesão social na América Latina 26. Após

uma abordagem conceitual dos canais e mecanismos de transmissão entre eles,

são avaliados os rumos das reformas f‌iscais no continente nas últimas décadas e,

por f‌im, apontados desaf‌ios pendentes e as dif‌iculdades políticas para adoção de

uma nova onda de reforma que melhore o potencial das instituições f‌iscais para

promover melhor coesão social no mais desigual dos continentes, em que pese

os muitos avanços recentes, que, aliás, ocorreram em países com modelos econô-

micos e regimes políticos os mais diferentes entre si e não permite uma resposta

simples sobre sua motivação.

* Asesor del Senado Federal de Brasil, y director adjunto del Gabinete del Secretario General de

la OCDE, respectivamente. As ref‌lexões e análises apresentadas neste trabalho são dos autores e não

necessariamente ref‌letem as posições of‌iciais dos organismos a que pertencem.

26 Muito da argumentação aqui desenvolvida está baseada nos documentos de Br o s i o e Jim É n e z

(2012). DIA (2013) e CEPAL (2013a), bem assim em trabalhos apresentados em seminário da CEPAL

(2013b).

LIBRO AMERICA LA.indb 242 13/11/13 10:54:22