Federalismo e coesão Social: Mecanismos, tendências e desafios

Autor:José Roberto Afonso - Luiz de Mello
Páginas:242-253
 
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242 III. FISCALIDAD Y COHESIÓN SOCIAL
FEDERALISMO E COESÃO SOCIAL:
MECANISMOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS
José Roberto aF o n s o y Lu i z d e me L L o
*
1. INTRODUÇÃO
O conceito de coesão social é multidimensional e engloba diversos aspectos
relacionados ao nível de vida e de bem-estar da população, à distribuição da ren-
da e às interações entre os diferentes grupos sociais. Ainda que nem todas estas
dimensões geralmente associadas à coesão social se prestem a intervenções pú-
blicas, em outros casos, as ações governamentais, principalmente na área social,
e em diferentes níveis de administração, tem um grande potencial de promover a
coesão social. Em particular, o federalismo pode afetar a coesão social na medida
em que condiciona a capacidade do poder público em prover bens e serviços e
influencia decisivamente a interação entre os grupos sociais. O conceito de fe-
deralismo, neste contexto, deve ser entendido de forma mais abrangente, que se
refere à forma como o governo se organiza vertical e horizontalmente, mesmo
tratando-se de estados unitários; ou seja, esta análise não se limitará aos países
institucionalmente definidos como federação.
Este breve artigo especula sobre como o federalismo e as relações fiscais in-
tergovernamentais têm influenciado a coesão social na América Latina 26. Após
uma abordagem conceitual dos canais e mecanismos de transmissão entre eles,
são avaliados os rumos das reformas fiscais no continente nas últimas décadas e,
por fim, apontados desafios pendentes e as dificuldades políticas para adoção de
uma nova onda de reforma que melhore o potencial das instituições fiscais para
promover melhor coesão social no mais desigual dos continentes, em que pese
os muitos avanços recentes, que, aliás, ocorreram em países com modelos econô-
micos e regimes políticos os mais diferentes entre si e não permite uma resposta
simples sobre sua motivação.
* Asesor del Senado Federal de Brasil, y director adjunto del Gabinete del Secretario General de
la OCDE, respectivamente. As reflexões e análises apresentadas neste trabalho são dos autores e não
necessariamente refletem as posições oficiais dos organismos a que pertencem.
26 Muito da argumentação aqui desenvolvida está baseada nos documentos de Br o s i o e Jim É n e z
(2012). DIA (2013) e CEPAL (2013a), bem assim em trabalhos apresentados em seminário da CEPAL
(2013b).
LIBRO AMERICA LA.indb 242 13/11/13 10:54:22

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