Expert witness and cognitive biases: the problem of the questions and the complementary questions in the Brazilian criminal procedure

• Pages: 11-44
• Date: 01 July 2026
• Published date: 01 July 2026
• Author: Miguel Katz Zagury Fragelli
• Subject Matter: Derecho Procesal

Quaestio facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio / International Journal on Evidential Legal Reasoning

Año 2026 11 pp. 11-44 DOI: 10.33115/udg_bib/qf.i11.23228

Quaestio facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio

Quaestio facti. International Journal on Evidential Legal Reasoning

Sección: Ensayos

2026 l 11 pp. 11-44

Madrid, 2026

DOI: 10.33115/udg_bib/qf.i11.23228

Marcial Pons Ediciones Jurídicas y Sociales

© Miguel Katz Zagury Fragelli

ISSN: 2604-6202

Recibido 1/11/25 | Aceptado 25/5/26 | Publicado online: 05/06/2026

Editado bajo licencia Reconocimiento 4.0 Internacional de Creative Commons

PROVA PERICIAL E VIESES COGNITIVOS:

O PROBLEMA DOS QUESITOS E DOS QUESITOS

COMPLEMENTARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Miguel Katz Zagury Fragelli*

RESUMO: O artigo aborda o problema dos vieses cognitivos na produção da prova pericial, focando

no processo penal brasileiro. A partir da análise descritiva de estudos empíricos realizados, con-

ceitua esses vieses, no que consistem os vieses de conrmação e de contexto, como podem afetar

essa prova e o que fazer para limitá-los, analisando se o princípio do contraditório pode servir para

tanto. Assim, examina se esses vieses podem afetar a fase de formulação de quesitos — iniciais ou

complementares — aos peritos, uma etapa inicial na formação dessa prova, mas que pode colocar

em risco seus resultados. Ao nal, a partir do tema dos quesitos, pretende demonstrar o risco de

tratar a prova pericial apenas por regras processuais que não prestam atenção ao problema dos

vieses cognitivos, o que pode signicar que institutos desenvolvidos para melhorar a qualidade das

perícias somente aumentem o risco de ocorrência desses vieses.

* Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona e pela Università degli Studi di

Génova. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado

em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado.

Esse artigo é uma versão atualizada do Trabajo Final del Máster que apresentei no programa do

Mestrado em Raciocínio Probatório da Universitat de Girona e da Università degli Studi di Génova.

Nesse trabalho, tive o privilégio e o prazer de ser orientado pela professora Carmen Vázquez, a quem

agradeço por todos os comentários e sugestões feitos, sem os quais o trabalho certamente teria um

resultado muito diferente. Agradeço também os professores Vitor de Paula Ramos e Edgar Aguillera,

membros da banca que avaliou o trabalho, pelos comentários e perguntas que me instigaram reexões

incorporadas nesta versão. Por m, não poderia deixar de agradecer os amigos que z durante o

Mestrado, com os quais discuti as primeiras ideias deste artigo: Matheus Badaró, Luis Felippe Fonseca

Católico, Renato Gandini, Daniel Mobley Grillo e Moacyr Coimbra.

12 MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI

Quaestio facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio / International Journal on Evidential Legal Reasoning

Año 2026 11 pp. 11-44 DOI: 10.33115/udg_bib/qf.i11.23228

PALAVRAS-CHAVE: processo penal; prova pericial; vieses cognitivos; princípio do contraditório;

quesitos.

EXPERT WITNESS AND COGNITIVE BIASES: THE PROBLEM

OF THE QUESTIONS AND THE COMPLEMENTARY QUESTIONS

IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE

ABSTRACT: e article addresses the problem of cognitive biases in the production of expert evi-

dence, focusing on the Brazilian criminal procedure. Based on a descriptive analysis of empirical

studies, it conceptualizes these biases, what conrmation and contextual biases consist of, how they

can aect this evidence and what could be done to limit them, analyzing if the adversarial prin-

ciple can serve this purpose. It examines whether these biases can aect the phase of formulating

questions — initial or complementary — to experts, an initial stage in the formation of expert

evidence, but that can compromise its results. Finally, based on the theme of those questions, it

aims to demonstrate the risk of treating expert evidence through procedural rules that do not pay

attention to the problem of cognitive bias, which can mean that institutes developed to improve

the quality of expert evidence only increases the risk of these biases occurring.

KEYWORDS: criminal procedure; expert evidence; cognitive biases; adversarial principle; questions.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO.— 2. PROVA PERICIAL E VIESES COGNITIVOS: RISCOS E

CONTROLES: 2.1. Vieses cognitivos na prova pericial; 2.2. Contraditório, parcialidade cognitiva

e controle efetivo da prova pericial.— 3. PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCES-

SO PENAL BRASILEIRO: 3.1. Contexto da produção da prova pericial; 3.2. Rito de produção

da prova pericial; 3.3. Caso de estudo: quesitos e quesitos complementares.— 4. QUESITOS,

QUESITOS COMPLEMENTARES E PROBLEMAS RELATIVOS AOS VIESES COGNITI-

VOS NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: 4.1.

Quesitos no inquérito policial: possível fonte de vieses de conrmação e de contexto; 4.2. Quesitos

complementares: possível fonte de viés de conrmação.— 5. CONCLUSÃO.— Bibliograa.

1. INTRODUÇÃO

Até a segunda metade do século , a maioria das investigações criminais baseava-

-se apenas em provas testemunhais ou relacionadas aos instrumentos ou proveitos do

delito, sem utilizar provas periciais (Reid, 2018, p.106). Atualmente, essa tendência

foi alterada.

Recentes inovações tecnológicas atribuíram grande importância à prova pericial,

pois permite a comprovação de fatos que antes dicilmente eram demonstrados por

outros meios (Gascón Abellán, 2013, p.181-182).

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Año 2026 11 pp. 11-44 DOI: 10.33115/udg_bib/qf.i11.23228

A prova pericial tornou-se dominante, sendo a que mais inuencia o resultado dos

casos (Duce, 2013, p.16-17). É uma circunstância que decorre do desenvolvimento

da sociedade, não do desenho dos sistemas jurídicos (Duce, 2022, p.148-149).

No processo penal, objeto deste trabalho, isso é fortalecido pela tipicação, em

diferentes ordenamentos, de crimes que tutelam bens jurídicos coletivos, como o

meio ambiente e o sistema nanceiro (Tonini, 2004, p.196; Malan, 2015, p.293).

Assim, essa prova é necessária para explicar como o fato ocorreu e o que o causou

(Tonini, 2004, p.196) e para explicar ao juiz e às partes questões que não são de seu

domínio ou conhecimento (Malan, 2015, p.293).

Trata-se da nalidade da prova pericial: introduzir conhecimento especializado ao

processo. Como isso ocorre por meio de um ato de comunicação em que um terceiro

fornece um conhecimento a quem ele informa, a prova pericial é, em termos episte-

mológicos, um testemunho (Vázquez, 2021, p.82-88).

Assim, este trabalho adota três posições epistemológicas que orientam seu de-

senvolvimento. A primeira é a de que, tal qual uma testemunha comum, o perito

oferece uma interpretação sobre os fatos, havendo uma diferença de grau, mas não de

categoria, entre ambos (Vázquez, 2021, p.88-89). Enquanto qualquer pessoa pode

ser uma testemunha, um perito precisa ter conhecimento teórico e prático: deve ter

formação técnica em determinada área e saber como utilizá-la quando solicitado

(Vázquez, 2021, p.71-72).

A segunda é a de que, no processo, a principal nalidade da prova é a busca pela

verdade, sendo um meio para obter conhecimento sobre os fatos (Ferrer Beltrán,

2017, p.58).

A terceira é a de que, para esse processo ser racionalmente controlável, a verdade

deve ser compreendida pela noção de correspondência: um enunciado sobre os fatos

será verdadeiro quando representar o que realmente ocorreu (Badaró, 2019, p.86-88).

Logo, o objeto de um processo não consiste nos fatos em si, mas sim no enun-

ciado fático, na hipótese formulada sobre esses fatos (Badaró, 2019, p.70-71). A-

nal, todo processo de conhecimento de um fato é inuenciado pela interpretação de

quem o descreve (Prado, 2024, p.390).

Mesmo que o objetivo primário da prova seja a obtenção da verdade, trata-se de

um meio que possui limitações e que não garante por si só que a verdade será alcan-

çada. Assim, o enunciado fático será dado por provado não quando for verdadeiro,

mas sim quando existirem, no processo, elementos que sucientemente corroborem

a hipótese (Ferrer Beltrán, 2017, p.34-39).

Portanto, a prova pericial tem a função de fornecer elementos para que os ope-

radores do direito possam determinar se certo enunciado fático corresponde à reali-

dade, tendo a particularidade de tratar sobre temas que não são de domínio do juiz

e das partes. É a mesma lógica da prova testemunhal, mas com uma diferença: nas

perícias, a informação tem que ser transmitida por um especialista em certa área do