O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

• Author: Eduardo Galvão de França Pacheco Filho
• Position: Graduado em Direito pela FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis/SP

Quest„o fundamental para a sobrevivÍncia do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lanÁar m„o na proteÁ„o ambiental. Desta forma tentamos mostrar que o Direito, com suas múltiplas disciplinas deve, através da interdisciplinariedade, ser instrumento de aÁ„o neste sentido.

N„o é de hoje que ideais ambientalistas tÍm sido preocupaÁ„o em nosso cotidiano. OrganizaÁões n„o governamentais como o Greenpeace, demais instituiÁões, além de pessoas de todo o planeta tÍm mostrado ao mundo a problemática da degradaÁ„o ambiental.

No Brasil em 1815, José Bonifácio - Primeiro Ministro do Brasil Independente - já possuía esta preocupaÁ„o: Se a navegaÁ„o aviventa o comércio e a lavoura, n„o pode haver navegaÁ„o sem rios, n„o pode haver rios sem fontes, n„o há fontes sem chuvas, n„o há chuva sem umidade, n„o há umidade sem florestas .(Enrique Svirsky e Jo„o Paulo R. Capobianco, organizadores. Ambientalismo no Brasil - passado, presente e futuro. Pg. 16)

A RevoluÁ„o Industrial n„o pode deixar de ser mencionada como causadora de danos ambientais. Com a acentuada explos„o demográfica, gerando uma demanda cada vez maior por alimentos, agricultura e pecuária em franca expans„o tomando o lugar de florestas, acentuados pela competitividade do capitalismo, s„o causas de danos ao meio ambiente.

As mudanÁas climáticas, efeitos da aÁ„o humana, tÍm provocado desastres ecológicos cada vez mais freqüentes. O derretimento das geleiras (os glaciares do alto das montanhas e o gelo dos pólos est„o recuando, em alguns lugares ao ritmo médio de 200 metros por ano); ciclones cada vez mais potentes (os furacões s„o cada vez mais devastadores e frequentes); enchentes (chuvas torrenciais tÍm provocado inundaÁões nunca antes vistas); proliferaÁ„o de algas tóxicas (plantas marinhas est„o aparecendo em regiões frias em que sua sobrevivÍncia era impossível 20 anos atrás); calor e incÍndios na Europa (a década de 90 foi a mais quente da história da regi„o, deixando o ar seco e provocando incÍndios); secas (todo ano, mais de 2000 Km quadrados de terra se transformam em deserto pela falta de chuvas), s„o eventos cada vez mais constantes e danosos ao meio ambiente.

De tal feita, várias s„o as tentativas de desenvolver mecanismos, nacionais e interncionais, que combatam tais danos ao meio ambiente, assim como propiciem um desenvolvimento sustentável, prevalecendo a proteÁ„o ao meio ambiente sem que se estanque o...