Direito Internacional Humanitário

Autor:Karla Laryssa De Castro Pereira
Páginas:60-86
RESUMO

O presente trabalho pretende apresentar o Direito Internacional Humanitário, um ramo do Direito Internacional Público, sua história, em seu exercício nas guerras e conflitos armados, por intermédio de uma abordagem histórica, e sua atuação nas Organizações Internacionais e incumbências elaboradas pela Organização das Nações Unidas na tentativa e manutenção da paz, do mesmo modo que a atuação do... (ver resumo completo)

 
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60 XII ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL
Anuário Brasileiro de Direito Internacional, ISSN 1980-9484, vol.2, n.23, jul. de 2017.
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW
Karla Laryssa De Castro Pereira1
RESUMO
O presente trabalho pretende apresentar o Direito Internacional Humanitário, um
ramo do Direito Internacional Público, sua história, em seu exercício nas guerras e
conflitos armados, por intermédio de uma abordagem histórica, e sua atuação nas
Organizações Internacionais e incumbências elaboradas pela Organização das Nações
Unidas na tentativa e manutenção da paz, do mesmo modo que a atuação do Comitê
Internacional da Cruz Vermelha a partir de sua criação, e as atividades focada na
proteção da pessoa humana em guerras e conflitos armados, como a Missão de
Estabilização das Nações Unidas no Haiti MINUSTAH, que possui o objetivo de
harmonizar e construir o cenário do país haitiano.
Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário Comitê Internacional da Cruz
Vermelha Conflito Armado Brasil Haiti.
RESUMEN
El presente trabajo tiene como objetivo presentar el derecho internacional
humanitario, una rama del derecho internacional público, su historia, en su ejercicio en
las guerras y los conflictos armados, a través de un enfoque histórico, y su rendimiento
en las organizaciones y las tareas internacionales elaborados por las Naciones Unidas en
la prueba y mantenimiento de la paz, al igual que la labor del Comité Internacional de la
Cruz Roja desde sus inicios, y las actividades se centró en la protección del individuo en
las guerras y los conflictos armados, como la Misión de Estabilización de las Naciones
Unidas en Haití - la MINUSTAH, que tiene el objetivo de armonizar y construir el
ajuste de país de Haití.
Palabras-chave: El Derecho Internacional Humanitario - Comité Internacional de la
Cruz Roja - Los Conflictos Armados - Brasil - Haití.
INTRODUÇÃO
1 *Karla Laryssa de Castro Pereira é estudante no curso d e Direito na UCB- Universidade
Católica de Brasília é alu na da pós-graduação em Docência em Educação Superior na Faculdade União
Araruama de Ensino - UNILAGOS.
Direito Internacional Humanitário 61
Anuário Brasileiro de Direito Internacional, ISSN 1980-9484, vol.2, n.23, jul. de 2017.
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Direito Internacional moderno, uma vez que os vínculos entre Estados eram de caráter
essencialmente militar. DIH é a união de normas que visa a segurança da pessoa
humana, os civis e não-combatentes das hostilidades e restringir os meios e métodos dos
conflitos armados.
Com o desenvolvimento do referido direito e uma codificação cada vez maior do
direito internacional por meio dos tratados, a segurança mundial da humanidade
também passa por avanços e se fraciona para melhor englobar os seus propósitos. Sua
ramificação se em três ramos cruciais: O Direito Internacional dos Direitos
Humanos, o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Humanitário
Internacional.
A evolução do Direito Internacional Humanitário, confirma que esse progresso
implicou na expansão das esferas protegidas pelo referido direito e, a partir dele,
também há sua institucionalização, com formação de órgãos, como a Corte Penal
Internacional e a Corte Internacional de Justiça.
Destarte que as assistências humanitárias não governamentais são essenciais
para o referido direito de modo que prestam socorro para vítimas o qual seu Estado
encontra-se em um conflito armado ou em catástrofes naturais, conforme o caso o qual
ocorreu no Haiti em 2010, havendo uma humanização e aplicação do DIH.
O Estado haitiano encara atualmente atribulações sociais, econômicas e políticas
de modo em que aflige toda a civilização, consequentemente coloca o país em uma
conjuntura de evidencia no âmbito internacional. Por um vasto período a ONU tem
empenhado em solucionar essas adversidades preservando uma intervenção no referido
Estado, a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, determinada pela a
Resolução do Conselho de Segurança da ONU 1542, extinguir com a hostilidade,
impedir sua recorrência e por descontruir o Haiti. O presente trabalho visa ponderar a
problemática da pertinência humanitária como foco no caso haitiano e no esforço da
ONU em reestruturar o Haiti.
No ano de 2010, ocorreu uma catástrofe natural no Haiti, um terremoto o qual
desestruturou o pais. O Estado haitiano é notado pela sua desigualdade, o qual para sair
desta calamidade necessita da ajuda internacional.
Desse intento decorre o seguinte questionamento: As intervenções humanitárias
realizadas pelo Brasil para manutenção e estabilização da paz no Haiti contribuíram
para a resolução dos conflitos internos no país?
O presente trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica, estudos de
casos e fatos históricos relacionada ao direito nos conflitos armados, garantindo a
proteção da pessoa humana.
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL
HUMANITÁRIO

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