Prefácio

• Author: Antônio Álvares da Silva
• Profession: Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Federal do TRT da 3ª Região (Minas Gerais)
• Pages: 13-17

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O livro do jurista José Soares - Integração Regional Sul-americana - Ênfase nas relações laborais, na perspectiva de negociação coletiva de trabalho em seu âmbito - vem a lume em momento histórico apropriado.

O homem, enquanto fenômeno biológico, é um ser universal. Nasce e desenvolve-se fundamentalmente o mesmo em todos os lugares. As diferenças de raça, clima e nacionalidade não o afetam nas estruturas fundamentais que o identificam.

Monod⁵ demonstrou que toda proteína contém de 100 a 10.000 radicais de ácidos aminados. Porém estes numerosos radicais reduzem-se a 20 espécies químicas diferentes que se encontram em todos os seres.

Portanto a espécie vivente de que se reveste o homem, juntamente com os demais seres vivos, é universal e redutível a princípios biológicos simples.

Pode-se então falar de uma universalidade biológica do homem, que o qualifica como tal, em qualquer parte do universo.

Já em sua vida cultural, o homem é um ser complexo, polifórmico e polissêmico, que cresceu e se desenvolveu sob influências diversas, de natureza ideológica, econômica e política diferentes, que, com a evolução da História, cristalizaram-se em grupos e, partindo deles, em nações-estados, que os organizaram.

A divisão do mundo em Estados é uma longa evolução de fatores tais como posse, propriedade, sentimento, dominação e guerras. Um imenso universo de fatores políticos e sociais individualizaram os grupos em estados e os seus habitantes em pessoas, mais tarde dotadas de personalidade jurídica e posição própria perante o Estado e a sociedade em que se integraram.

A carta política do mapa mundial nada mais é do que a sedimentação de um acaso de forças, nacionalidades e guerras que, colocando fronteiras artificiais, separaram definitivamente os homens.

Assim como as condições sócio-econômicas dividem os indivíduos em classes, a movediça situação universal, tramada por interesses econômicos e políticos, ajudada pela origem comum dos grupos e seu entrelaçamento histórico, criou os Estados modernos, como núcleos isolados no cenário mundial.

A comunicação entre estes grupos personificados em Estados sempre existiu, porque o homem e, em plano maior, o Estado não escapam ao princípio da sociabilidade.

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Além da troca imprescindível para suprir necessidades comuns, nenhum Estado viveria sem o intercâmbio cultural e político com outros Estados.

Este intercâmbio, superando a mera necessidade do comércio e do interesse concreto, cresce para desejos mais elevados da experiência cultural e científica, plano em que todo Estado tem algo a oferecer.

Não se pode estabelecer uma teoria satisfatória e integral do homem sem oferecer uma teoria do Estado. "A natureza do homem está escrita em letras maiúsculas na natureza do Estado. Nesta, o sentido oculto do texto surge de repente e o que parecia obscuro e confuso torna-se claro e legível".⁶

Cassierer quer dizer que o desenvolvimento das individualidades só se torna possível quando instrumentalizado pelo Estado. Embora dele independente, o homem só se torna concreto, definido e socialmente...