Capítulo 6. Sindicatos e mulheres: da exclusão a potencial fator de revitalização sindical?

• Date: 01 January 2024
• Author: Paulo Marques Alves

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CAPÍTULO 6

SINDICATOS E MULHERES:

DA EXCLUSÃO A POTENCIAL FATOR

DE REVITALIZAÇÃO SINDICAL?

PAULO MARQUES ALVES

Iscte-Instituto Universitário de Lisboa e DINÂMIA’CET-Iscte

1. INTRODUÇÃO

Durante vários decénios, em particular no decorrer dos “trinta anos glo-

riosos” (Fourastié, 1979) do pós-II Guerra Mundial, os movimentos sin-

dicais dos países desenvolvidos vivenciaram uma situação de cresci-

mento, tanto em número de membros como em influência no campo

político. Contudo, em meados da década de 1970, o sindicalismo co-

meçou a enfrentar “tempos difíceis” (Chaison, 1996), quando os seus

recursos de poder57 começaram a ser erodidos. O sindicalismo entra

numa crise58 profunda, que se mantém e que se constitui como uma

característica dominante à escala global.

Fundado entre os operários de ofício, o movimento sindical nasceu an-

dro-centrado e essa sua matriz inicial fez emergir uma atitude sexista

57 O poder efetivo das organizações sindicais reside na existência de vários recursos de po-

der que são relativamente interdependentes. Segundo Ebbinghaus & Visser (2000), esses

recursos são de três tipos: o poder associativo (efetivos sindicais e sua mobilização), o mais

relevante; o poder estrutural; e o poder institucional. Lehndorff, et al. (2018), referem um

quarto tipo, o poder societal, remetendo para duas dimensões: poder cooperativo ou colabo-

rativo e poder discursivo ou comunicativo. Autores, em particular do sul global, têm ainda re-

ferenciado a existência de um poder simbólico e de um poder logístico (Schmalz et al., 2018).

58 A crise manifesta-se sobretudo pelo refluxo do número de aderentes e pela perda de in-

fluência social e política dos sindicatos, indiciada pela redução de poder na negociação cole-

tiva e de influência junto do poder político. Outras manifestações consistem no decréscimo

do número de indivíduos dispostos a militar; na quebra dos níveis de mobilização; na procura

de outras formas organizativas; na desativação de estruturas sindicais e na inoperacionali-

dade de outras; na diminuição do número de greves e de grevistas ou no aparecimento de

movimentos grevistas fora do quadro sindical; etc..

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que rapidamente se tornou dominante. Em consequência, desde a sua

fundação ele manteve uma relação difícil com as mulheres. Esta atitude

orientou durante um longo período as suas estratégias visando excluí-

las ou, quando muito, segregá-las no mercado de trabalho.

Todavia, dada a crescente feminização do emprego, eles acabaram por

reorientar as suas estratégias. Como resultado, tem-se hoje uma situa-

ção como no Reino Unido, em que enquanto os efetivos masculinos vão

decrescendo – de 3 927 milhões, em 1995 para 2 785 milhões, em 2021

–, os femininos vão crescendo – de 3 191 milhões para 3 600 milhões

nos anos referidos (DB&T, 2022). Esta tendência, que também é visível

noutros países, permitiu, por um lado, atenuar a quebra do número de

sindicalizados e, por outro, aumentar a proporção de mulheres nos efe-

tivos sindicais: no Reino Unido ela passou de 44,8% em 1995 para

56,8% em 2021, tendo o ponto de inflexão ocorrido em 2005. Este cres-

cimento da proporção de mulheres nos efetivos não teve, no entanto,

um progresso correspondente na sua ascensão aos lugares de decisão

nas organizações, originando uma generalizada sub-representação, uma

tendência pesada que é transversal ao movimento sindical.

Num primeiro momento, proceder-se-á a um breve excurso de caracte-

rização da crise do sindicalismo. Seguidamente, analisar-se-á como fo-

ram construídas as relações entre sindicatos e mulheres. Em terceiro

lugar, utilizando os dados mais recentes (de 2020 a outubro de 2023),

avaliar-se-á a situação existente no que se refere à participação das mu-

lheres nas direções sindicais das organizações – sindicatos individuais

e federações – com jurisdição na administração pública portuguesa. Por

fim, recorrendo a um estudo de caso num sindicato cuja equipa diri-

gente é composta maioritariamente por mulheres, numa proporção su-

perior ao peso que detêm na população potencialmente sindicalizável,

o que configura um caso raro de sobre-representação, discutir-se-á se

as mulheres protagonizam ou não uma outra forma de fazer sindica-

lismo, assim contribuindo para a revitalização sindical.