Curso básico de direito internacional público e privado do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-09-12
- Autores:
-
Carlos Roberto Husek
(Desembargador do TRT da 2ª Região - Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-8558-3
Descrição:
Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. —, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito.
Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação.
A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas — embora tenham em comum a prestação de serviços — foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind.
O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – sejam desenvolvidos cada um dos temas separadamente e com a profundidade que merecem.
Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação.
A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas — embora tenham em comum a prestação de serviços — foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind.
O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – sejam desenvolvidos cada um dos temas separadamente e com a profundidade que merecem.
Índice
- Introdução
- Teoria Geral do Direito do Trabalho
- Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
- Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as demais matérias
- Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
- Organizações Internacionais
- A Organização Internacional do Trabalho: Histórico e Objetivos
- Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
- Tratados Internacionais
- Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho: Vigência Interna e Internacional
- Convenções Internacionais do Trabalho e o Brasil
- Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
- Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
- Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
- Contrato Internacional de Trabalho
- Referências bibliográficas
- Anexo I. Estatuto da Organização Internacional do Trabalho
- Anexo II. Conteúdo básico das convenções internacionais da OIT assinadas e ratificadas pelo Brasil
- Anexo III. Lei de Introdução
- Anexo IV. Convenção de Roma de 1980
- Anexo V. Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais
- Anexo VI. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982
- Anexo VII. Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009
- Anexo VIII. Código Bustamante